Comércio funciona com restrições na região central de Votorantim. Crédito da foto: Vinicius Fonseca (13/7/2020)

Assim como Sorocaba, a Prefeitura de Votorantim também decidiu manter o município na fase vermelha do Plano São Paulo. Nela, somente os comércios considerados essenciais podem funcionar. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (13) pela Prefeitura de Votorantim.

O município afirma que a medida foi adotada tendo em vista a taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da cidade, que atualmente está em 81,9%. Na sexta-feira (10), o governo estadual mudou a região de Sorocaba, composta de 48 municípios, da fase vermelha para a laranja.

Na fase laranja, os comércios não essenciais podem funcionar com horário reduzido. Nela, é adotada uma série de medidas para evitar a aglomeração de pessoas, e ações sanitárias para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Reunião do Comitê

Em reunião realizada na manhã desta segunda, o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 decidiu que Votorantim manterá, nesta semana, até a próxima sexta-feira (17), as restrições previstas na chamada faixa vermelha do Plano São Paulo.

Segundo o Comitê, a medida, que também acompanha a decisão adotada por Sorocaba, leva em conta principalmente a saturação da taxa de ocupação dos leitos de UTI, não apenas no município como na região.

Além disso, de acordo com o Comitê, uma orientação oficial emitida pela Diretoria Regional de Saúde (DRS-16) a todos os municípios recomenda uma especial atenção às cidades cuja taxa de ocupação de leitos de UTI esteja igual ou superior a 80%. “Em Votorantim, o hospital municipal “Lauro Roberto Fogaça” apresenta nesta segunda-feira uma taxa de 81,9% de ocupação da terapia intensiva”, diz o Comitê.

Atual decreto

Ainda de acordo com a Prefeitura de Votorantim, para resguardar vidas e não superlotar os leitos de internação e de UTI, a cidade não vai aderir, por enquanto, à chamada fase laranja do Plano São Paulo, ainda que a mesma possa ser considerada válida por liberação do governador do Estado, ocorrida na última sexta-feira. “Nesse sentido, a Prefeitura de Votorantim informa que um novo decreto será editado, validando as regras do atual decreto municipal em vigor, que proíbe a abertura do comércio não essencial na cidade”, informa o Executivo.

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O Comitê de Enfrentamento à Pandemia ressalta ainda a necessidade da colaboração da população na adoção das medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades em saúde, como ficar em casa sempre que possível e, se precisar sair, fazer o uso, obrigatoriamente, de máscaras de proteção. Também é necessário manter o distanciamento social adequado, evitar aglomerações e adotar as medidas básicas de higienização correta das mãos, com uso de água e sabão ou de álcool em gel na falta dessa opção.

Comércio e serviços permanecem restritos

Com a manutenção da fase vermelha da flexibilização em Votorantim, as permissões para atividades e serviços considerados essenciais na modalidade presencial continuam valendo apenas até as 19h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, até 17h. Permanece proibida qualquer atividade comercial ou econômica presencial aos domingos e feriados, ou além dos horários permitidos durante a semana.

As regras não abrangem os estabelecimentos de saúde, farmácias, postos de combustíveis e serviços de segurança pública e privada. Serviços de entrega (delivery) continuam permitidos, mas o sistema drive thru não é permitido.

Se constatada a violação de qualquer medida, as penalidades são progressivas, iniciando com multa de 1.500 UFMs (Unidades Fiscais do Município), na primeira infração (o que corresponde a R$ 6.818,85), passando para multa de 3.000 UFMs na reincidência (equivalente a R$ 13.637,70), com cassação do alvará ou autorização de funcionamento e lacração do imóvel.

Para casos de aglomeração de pessoas em imóveis particulares, o proprietário ou morador será penalizado com multa de 500 UFMs (R$ 2.272,95) aplicada em dobro na reincidência, sendo considerada aglomeração de pessoas a reunião de dez ou mais indivíduos no mesmo imóvel.

Precauções e denúncias

Continuam valendo para os estabelecimentos ou atividades permitidas a adoção das precauções necessárias para evitar aglomeração de pessoas, como: controle do acesso às suas dependências; a manutenção da distância mínima de dois metros entre uma pessoa e outra; aos frequentadores, disponibilização de gel antisséptico para higiene das mãos, em concentração mínima de 70% de álcool; e, aos demais, máscaras protetoras do rosto.

A Prefeitura mantém os seguintes canais de atendimento: Pelo WhatsApp, os números (15) 3353-8731 e (15) 3353-8732, que são as linhas do SIIC (Serviço Integrado de Informação ao Cidadão) operando durante a pandemia de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Também via WhatsApp, o número (15) 3353-8758. E, ainda, uma central de atendimento para as denúncias de aglomerações e acionamento da GCM, pelos telefones (15) 3247-2654 e (15)3343-4519. Por e-mail, nos seguintes endereços: [email protected] e [email protected]. (Ana Cláudia Martins)