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Vice-prefeita de Sorocaba será ouvida amanhã pela Comissão Processante

26 de Junho de 2019 às 12:11
Marcel Scinocca [email protected]

Comissão Processante na Câmara de Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Jaqueline Coutinho (PTB) será ouvida quinta-feira (27) pelos membros da Comissão Processante que investiga a própria vice-prefeita de Sorocaba. A oitiva deve ocorrer a partir das 14h na Câmara de Sorocaba. A integrante do Executivo sorocabano foi intimada por meio do advogado, logo após o depoimento ocorrido na manhã desta quarta-feira (26).

Haroldo Fazano, que representa a vice no processo que tramita no Legislativo, reclamou da forma escolhida para a intimação. “Deveria ser pessoal. Ato pessoal tem que ser praticado pelo pessoa”, afirma. O vereador Luis Santos (Pros), presidente da Comissão, justificou. “O decreto estabelece que a intimação pode ser feita pessoalmente, diretamente à denunciada, ou através do seu procurador, seu advogado, o que fizemos para ganharmos tempo”, diz

Fazano reclamou também do indeferimento da Comissão com relação a ouvir uma testemunha arrolada pela defesa. Essa testemunha não compareceu para uma oitiva, mesmo notificada. A pessoa, que trabalha no condomínio onde reside Jaqueline Coutinho, estaria em viagem, fora do País.

Para a oitiva desta quarta-feira (26), a Comissão Processante não conseguiu notificá-la. O advogado falou em cerceamento de defesa. Ele afirmou, inclusive, na possibilidade de estudar a nulidade dos trabalhos.

Oitiva

A testemunha que participou da oitiva programada para esta quarta-feira deu um depoimento rápido, de cerca de dez minutos. O servidor aposentado do Saae, arrolado pela defesa, disse desconhecer que Fabio Antunes Ferreira não cumpria sua jornada ou cometia as irregularidades.

Ferreira é acusado de realizar serviços pessoais para a vice-prefeita durante o horário em que deveria estar desempenhando trabalhos na autarquia. A testemunha também disse desconhecer que o ex-servidor tinha uma cartão manual para anotação de sua jornada e que ficou surpreso ao ser intimado sobre o caso.

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Diferente do que ocorreu em outras oitivas, a vice-prefeita não esteve presente no depoimento desta quarta-feira. Após a oitiva de Jaqueline Coutinho, a defesa terá cinco dias para apresentar suas alegações finais. A previsão, segundo o presidente, é que o relatório final deverá ser finalizado antes do recesso da Câmara, previsto para começar no dia 15 de julho. (Marcel Scinocca)