Buscar no Cruzeiro

Buscar

Vice-prefeita de Sorocaba é alvo de denúncia criminal

16 de Outubro de 2018 às 22:46

Jaqueline Coutinho é vice-prefeita de Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro (20/7/2017)

Conforme adiantando pelo Cruzeiro do Sul na edição impressa de terça-feira (16), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncia criminal contra a vice-prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho (PTB). No mesmo processo, o MP também denuncia Fábio Antunes Pereira - ex-servidor comissionado do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba (Saae) - e o atual diretor da autarquia, Ronald Pereira.

De acordo com o entendimento do promotor José Júlio Lozano Júnior, o ex-servidor teria cometido 111 vezes o crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal. O fato está relacionado à folha de ponto do servidor, já que ele, conforme o MP, preenchia o documento como se tivesse cumprido sua jornada integral, ao passo que estaria prestando serviço à vice-prefeita. Ele teria incluído nos documentos, falsas horas extras. Ele pode responder também ao artigo 71 do Código Penal, quando o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie de forma contínua.

Jaqueline Coutinho, segundo o promotor, deve responder também com base no decreto-lei número 201/67, que trata das responsabilidades de prefeitos, já que em algumas situações, os crimes relatados pelo MP teriam ocorridos quando ela ocupava o cargo no Executivo. O promotor afirma que enquanto ela esteve no exercício do cargo, utilizou-se indevidamente, “em proveito próprio e alheio, durante o horário de expediente, por 11 dias úteis, de maneira continuada, de serviço público consistente na força de trabalho do servidor comissionado”.

Defesa

Jaqueline Coutinho disse terça-feira (16) que ainda não foi citada, mas salientou que sua defesa mostrará que a tese é “equivocada e desprovida de comprovação cabal” e que está direcionada a desqualificar sua pessoa e seu peso político no seio da sociedade sorocabana. A vice-prefeita disse ainda que jamais, em seus 32 anos de Polícia Civil, sofreu qualquer procedimento administrativo e penal e que sempre teve postura irrepreensível. “Eu e meu advogado estamos compilando todas as provas técnicas, jurídicas e verossímeis que não nos foi oportunizado durante a fase preliminar”, acrescenta.

A defesa de Ronald Pereira, informou “que não houve notificação de ação criminal, logo não há como se pronunciar sobre o tema”. Fábio Antunes Ferreira voltou a negar irregularidade nos serviços prestados à vice-prefeita. “Estou tranquilo. Nunca trabalhei para ela nos horários de expediente do Saae, pois tenho muitos clientes no Ibiti. Todas as minhas entradas no condomínio eram para fazer serviços ao meus clientes e não na casa dela nem do pai [dela]”, afirma. (Da Redação)

Galeria

Confira a galeria de fotos