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Sorocaba e Região

Vereadores e sindicalista não chegam a acordo no Fórum

Parlamentares entraram com processo por danos morais contra presidente do Sindicato dos Servidores de Sorocaba
Câmara pode gastar até R$ 600 mil com serviço de segurança privada
Câmara Municipal de Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (19/3/2019)

Terminou sem conciliação a audiência entre os vereadores Wanderley Diogo (PRP) e Vitão do Cachorrão (MDB) com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Sorocaba (SSPMS), Salatiel Hergesel. Diogo participou de audiência na quarta-feira (16) e Vitão, nesta quinta-feira (17).

Eles entraram na Justiça com pedido de indenização por dano moral. “Vamos deixar que Deus faça a justiça, faça o que é certo”, afirmou Vitão ao deixar o Fórum de Sorocaba. “Não teve acordo. Vamos deixar a Justiça trabalhar. Não temos preocupação. Temos de provar que não é o que ele falou. Quem errou não fui eu”, avalia Diogo. “Ele não quis o acordo e é direito dele”, acrescenta.

A agressão teria ocorrido em 1 de agosto deste ano, durante a sessão que cassou o mandato de prefeito de José Crespo (DEM). Hergesel teria dito publicamente que vereadores estavam sendo comprados por secretário para votar contra a cassação, trocando seus votos por favores ou propina.

No caso do vereador Wanderley Diogo, no dia 8 de agosto, o magistrado Douglas Augusto dos Santos indeferiu o pedido de liminar para que houvesse retratação das supostas ofensas. “No entanto, os documentos apresentados com a petição inicial, não demonstram a ocorrência desse fato e, mais particularmente, a autoria da acusação, em relação ao requerido”, diz o juiz.

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“Além disso, mesmo se comprovada a conduta imputada ao requerido, deve ser dada oportunidade para que este possa comprovar a veracidade da acusação, a fim de excluir a ilicitude da conduta e afastar, assim, eventual responsabilidade civil. Portanto, torna-se necessário o prévio contraditório e, ainda, eventual dilação probatória, para melhor definir os fatos e a responsabilidade do requerido”, acrescenta na decisão.

No dia 12 de agosto, com a apresentação do material com a suposta agressão, o juiz manteve o posicionamento. “De fato, o material audiovisual disponível no link apresentado pelo requerente aponta para a ocorrência do fato relativo à difamação contra sua pessoa.” No processo, ele pede R$ 20 mil de indenização.

Basicamente nos mesmo termos, no dia 2 de agosto, houve decisão no processo de Vitão. Ele pede R$ 30 mil de indenização. Os processo tramitam na 2ª Vara do Juizado Especial Cível.

Salatiel Hergesel comentou que “não tinha de ser privado de entrar na Câmara Municipal, como aconteceu naquele noite. Foi no calor da discussão que eu levantei essa questão‘, afirma com relação ao episódio de 1 de agosto.

Ele disse ainda que vai juntar provas e testemunhas no processo. Hergesel afirmou ainda que é preciso separar a figura do munícipe da instituição “sindicato”. “Quem está sendo processado é o munícipe Salatiel Hergesel.” (Marcel Scinocca)

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