Sorocaba e Região

Vereadores aprovam Cartão Mais Acessível em Sorocaba

De autoria do vereador Dr. Hélio Brasileiro (PSDB), a proposta pretende simplificar o acesso dessas pessoas a serviços públicos
Vereadores aprovam Cartão Mais Acessível em Sorocaba
Ontem aconteceu a 4ª sessão ordinária do ano. Crédito da foto: Câmara de Sorocaba

A Câmara de Sorocaba aprovou na quarta sessão ordinária do ano, realizada nesta quinta-feira (11), a criação do Cartão Mais Acessível, para pessoas com deficiência, inclusive para aquelas diagnosticadas com transtorno do espectro autista e mobilidade reduzida.

De autoria do vereador Dr. Hélio Brasileiro (PSDB), o projeto de lei foi aprovado pretende simplificar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos existentes, casas de shows, eventos culturais e esportivos, bem como a outros locais de entretenimento.

Fora de pauta

A pedido do autor, vereador Fausto Peres (Podemos), foi arquivado o projeto de lei que cria a Patrulha Protege a Mulher para atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar que possuam medidas protetivas.

Considerado inconstitucional pela Comissão de Justiça por vício de iniciativa, o projeto foi encaminhado para a oitiva do Executivo, na administração anterior, que, em agosto do ano passado, manifestou-se contrariamente à sua aprovação.

Também foi retirado de pauta a pedido do autor, vereador Silvano Jr. (Republicanos), por quatro sessões, a proposta que prevê medidas mitigadoras para empreendimentos imobiliários que possuem 200 ou mais unidades habitacionais e que não se enquadrem no interesse social. (Ana Cláudia Martins)

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