O vereador Hudson Pessini (MDB). Crédito da foto: Fábio Rogério/Jornal Cruzeiro do Sul

O vereador Hudson Pessini (MDB) foi condenado a pagar R$ 40 mil de indenização para a ex-servidora comissionada da Prefeitura de Sorocaba, Tatiane Polis. Pessini, em uma conversa informal, em julho de 2018, foi gravado no momento em que usava termos jocosos contra a ex-servidora. A decisão foi tomada pelo magistrado Pedro Luiz Alves de Carvalho, na segunda-feira (29).

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Na decisão, o juiz afirma que “é evidente a conotação ofensiva à honra da autora, sexista, além de desprezar e subjugar a capacidade da autora, atribuindo à ela, então assessora do prefeito, a troca de favor sexual”. “Desse modo, é certo que os fatos foram ofensivos e causaram humilhação e constrangimento a autora. As regras ordinárias da experiência autorizam a compensação pelo sofrimento injustamente impingido, dispensando a prova acerca da dor a que foi submetido e autorizando a condenação em indenização por danos morais”, afirma o magistrado ao dar a sentença.

Ainda na sentença, há a incidência de correção monetária desde quando a ação foi proposta, além de juros legais de 1% ao mês desde quando o parlamentar foi citado. No áudio, transcrito no processo, Pessini relacionava em tom pejorativo supostas habilidades sexuais de Tatiane Polis. Ele também citava o atual presidente da Câmara, vereador Fernando Dini, também do MDB.

À época, Pessini foi levado à Comissão de Ética e Decoro da Câmara, mas não sofreu nenhuma sanção quando o processo foi concluído, em agosto do mesmo ano. O pedido foi feito pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba, que na ocasião divulgou nota de repúdio contra a situação. Um oficio também foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, na ocasião, Rodrigo Manga (DEM), solicitando a apuração dos fatos.

Conforme o documento do Conselho, as medidas foram tomadas porque foram considerados a gravidade dos fatos narrados na denúncia feita pela ex-servidora “que atingem todas as mulheres, sobretudo pelo conteúdo de natureza machista e sexista que ofende e avilta à dignidade da mulher, por muitas vezes subestimada em sua capacidade, em razão de sua condição de ser mulher”.

Questionado sobre a decisão, o vereador Hudson Pessini afirmou que não foi notificado da sentença, e que, portanto, não pode se pronunciar. (Marcel Scinocca)