Entre outras coisas, ação questiona valor da venda do imóvel. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (10/3/2020)

Realizada em junho de 2018, a venda do imóvel da sede da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba (Apenso), nos números 67 e 71 da praça Dr. Ferreira Braga, está sendo questionada judicialmente. Um associado da entidade, o aposentado Genésio Ferreira de Albuquerque, ingressou com ação na 4ª Vara Cível do Fórum de Sorocaba pleiteando a anulação do negócio no qual o prédio foi adquirido por uma imobiliária da cidade.

Após a audiência do último dia 20, na qual foi ouvida uma testemunha, foi concedido prazo até o dia 19 de março para as partes protocolarem as alegações finais.

Segundo os autos, a venda teria sido realizada pelo presidente da Apenso, José Raimundo de Queiroz Mello, em condições ilegais. A principal queixa é sobre o procedimento da alienação da sede: a acusação é de fraude na assembleia que deliberou pela venda, em 23 de agosto de 2017, com lista de presença supostamente manipulada.

O reclamante questiona também o valor recebido pela Apenso na venda, de R$ 530 mil, o qual afirma ser “irrisório” diante da avaliação de valor mínimo da sede que seria de R$ 1 milhão. Pouco tempo depois, o imóvel foi colocado à venda pelos novos proprietários por R$ 1,35 milhão.

A Apenso recebeu parte do pagamento da venda na forma de um apartamento residencial no Cerrado, avaliado em R$ 124.004,42, o qual, de acordo com a acusação, seria utilizado como residência pelo próprio presidente.

O reclamante questiona também porque as frações do negócio recebidas pela Apenso em dinheiro -- transferências e cheques que totalizam o montante de R$ 176.024 mil -- foram creditadas na conta pessoal do presidente. Ele teve decretado pela Justiça o bloqueio da conta usada para o recebimento do recurso.

Nos autos, a imobiliária que adquiriu o imóvel defendeu-se, por intermédio de seu advogado, afirmando que “dispendeu inúmeros gastos investidos com reforma: telhado, pisos, elevador, parte elétrica e hidráulica, e demais itens que se fizeram necessários para sua revenda locação”.

Afirma, ainda, que a compra e venda “foi realizada atendendo à todos os pressupostos legais, já que o Cartório de Registro de Imóveis jamais efetuaria a sua transferência sem antes se atentar minuciosamente à tais exigências”.

Defesa da Apenso

Em novembro de 2018, o reclamante da ação, Genésio Ferreira de Albuquerque, foi eleito como presidente da Apenso em assembleia extraordinária, mas a Justiça não concedeu a destituição da diretoria anterior. Por essa razão, a defesa da entidade nos autos é feita pelo advogado que representa o presidente José Raimundo de Queiroz Mello. Ele justifica que a venda da sede da entidade foi necessária em razão da deterioração das instalações e da existência de débitos trabalhistas, federais e municipais da Apenso.

A Apenso nega a existência de qualquer irregularidade ou fraude na assembleia que deliberou pela venda, a qual teria sido feita de acordo com o Estatuto Social. Sobre o depósito de quantias da venda na conta pessoal do presidente, o advogado da Apenso justifica que ocorreu “em razão das inúmeras dívidas que recaem sobre a associação”, visando “preservar a mesma diante de eventual bloqueio judicial.”

O advogado ratifica, também, que o imóvel recebido pela entidade como parte do pagamento pela venda da sede “encontra-se devidamente matriculado em nome da Apenso”. Conforme os autos, após a venda da sede, a associação passou a funcionar em um imóvel alugado na rua Comendador Hermelino Matarazzo, nº 56. A reportagem do jornal Cruzeiro do Sul esteve no endereço no final de fevereiro: o imóvel estava fechado e nele não havia nenhuma identificação externa relativa à entidade. (Eric Mantuan)