A placa de bronze do monumento a Baltasar Fernandes, fundador de Sorocaba, no Largo de São Bento, foi furtada. Crédito da foto: Fábio Rogério (6/8/2020)

O tempo e o clima não são as únicas ações que provocam a deterioração dos monumentos históricos de Sorocaba. Muitos deles são alvos constantes de furtos, pichações e outros atos de vandalismo que podem gerar gastos adicionais com o patrimônio público e comprometem a valorização da memória local.

Um dos exemplos é a placa de bronze do monumento a Baltasar Fernandes, localizado no Largo de São Bento, na região central. A peça, que já foi furtada uma vez, em 2015, não está mais no local indicando a homenagem ao fundador de Sorocaba. A poucos metros dali, o busto que abriga os restos mortais de Francisco Adolfo Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, apresenta manchas de tinta verde nos escritos informativos.

Ainda falando de furtos, o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP), Alberto Streb, lembra que o monumento da praça Arthur Fajardo, mais conhecida como Praça do Canhão, também é alvo dessas ações. “Os paralelepípedos da estrutura são constantemente furtados, o que sempre exige reparos da Secretaria de Serviços Públicos”, aponta.

O relógio de sol da praça Marcelino Russalen Netto, na rua Salvador Corrêa, que fica próximo ao monumento que homenageia os bandeirantes que passaram por Sorocaba, está sem a haste principal que serve como uma espécie de ponteiro. Também no local, é possível perceber danos na placa com as inscrições dos nomes de personagens históricos do período.

A pichação é o principal problema encontrado no Obelisco ao Pracinha, que fica na praça Frei Baraúna. A homenagem aos soldados brasileiros que participaram da Campanha da Itália, na 2ª. Guerra Mundial -- entre eles, 109 sorocabanos --, está marcada pela tinta dos pichadores, além dos sinais de degradação causados pelo tempo.

Já o Obelisco ao Pracinha, que fica na praça Frei Baraúna, está pichado e tem sinais de degradação causados pelo tempo. Crédito da foto: Fábio Rogério (6/8/2020)

Streb lamenta que os monumentos históricos da cidade sejam vandalizados com frequência. “É lamentável que a sociedade não cuide desse patrimônio. Essas ações de vandalismo estão acabando com a história de Sorocaba”, frisa.

Conscientização

O presidente do CMDP diz, ainda, que a vigilância da Guarda Civil Municipal inibe, mas não acaba com o problema. “Também falta educação patrimonial às pessoas que fazem isso. Inclusive, já apresentamos à Secretaria da Educação propostas de palestras para serem realizadas nas escolas, com o intuito de fortalecer nossa atribuição de desenvolver e informar a política de preservação dos patrimônios culturais”, conta.

Para aqueles que não valorizam o valor histórico dos monumentos, Streb apresenta outro argumento para a preservação do patrimônio público. “Nem sempre há recursos suficientes para a realização de reparos. Um ato de vandalismo gera um gasto de dinheiro público que poderia ser evitado ou direcionado para algo mais urgente”, destaca.

O CMDP foi criado em 1994 e, entre outras atribuições, participa de processos de tombamento e acompanha restauros e adaptações em monumentos e prédios históricos. O órgão tem caráter consultivo e é formado por onze membros, que representam o Poder Público e entidades ligadas ao setor.

Questionada, a Secretaria da Cultura de Sorocaba diz que não tem restauros de monumentos programados e que os trabalhos de limpeza e manutenção são realizados pela Secretaria de Serviços Públicos e Obras sempre que solicitado. Sobre a reposição da placa de bronze da estátua de Baltasar Fernandes, a pasta afirma que não tem recursos para fazê-la.

Fundo de Patrimônio não tem recursos

O relógio de sol da praça Marcelino Russalen Netto perdeu a haste que marca as horas. Crédito da foto: Fábio Rogério (6/8/2020)

A Secretaria da Cultura de Sorocaba (Secult) afirmou que, no momento, não possui recursos reservados ao Fundo Municipal de Defesa do Patrimônio (FMP), criado especificamente para a execução de serviços, obras de manutenção e reparos de bens preservados ou tombados.

A criação do FMP foi feita através de uma lei de 1994, a mesma que estabeleceu as regras de organização do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Turístico e Paisagístico de Sorocaba (CMDP). O fundo só ganhou um decreto de regulamentação no ano passado.

Quando disponíveis, os recursos do FMP devem ser usados para financiar programas de restauração ou preservação do patrimônio cultural, desde que haja deliberação do CMDP. Além de receber verbas do Orçamento, o fundo também pode ser beneficiado pelos conselhos Estadual e Nacional de Defesa do Patrimônio Cultural, bem como por doações e auxílios destinados a ele.

De acordo com a secretaria, Sorocaba tem registro de 55 monumentos tombados ou em processo de tombamento, cujo estado de conservação é fiscalizado. A Secretaria de Serviços Públicos e Obras é a responsável por executar a limpeza dos bens históricos, sempre que acionada pela Secult. Não há restaurações de monumentos programadas na cidade, segundo a pasta.

Sobre a segurança dos monumentos, a Secult disse que o trabalho fica a cargo da Secretaria de Segurança Urbana, uma vez que essas estruturas estão em locais públicos, como praças e jardins.

Punição

Sorocaba tem uma legislação que prevê multa em dobro para aqueles que forem pegos pichando, vandalizando ou depredando monumentos ou bens tombados, por conta do valor artístico, arqueológico ou histórico. A legislação, originalmente criada em 2015, foi reforçada dois anos depois, ampliando a punição para atos de vandalismo. As regras são aplicadas aos patrimônios públicos e privados.

A multa para os que forem pegos é de R$ 1 mil para cada ato praticado, podendo ser dobrada em casos de reincidência, independentemente das sanções penais cabíveis e da obrigação de indenizar os danos de ordem material e moral ocasionados. Esses valores são aplicados em dobro quando a depredação for feita em monumentos históricos ou tombados. (Erick Rodrigues)