Crédito da foto: Fábio Rogério (6/1/2021)

A Prefeitura de Sorocaba anunciou no começo da semana mais 10 leitos de UTI para Sorocaba no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A contratação foi feita com a Santa Casa e os novos leitos já entraram em operação. Conforme o secretário de Saúde, Vinícius Rodrigues, um paciente ocupava ontem um dos leitos na UPH Leste. As informações dessas 10 vagas deverão constar no censo diário de leitos a partir de hoje.

Empréstimo internacional

O Jurídico da Câmara de Sorocaba explicou o motivo de o projeto de lei do Executivo sobre a linha de crédito de U$ 56 milhões ter sido aprovado ontem por maioria simples. Isso ocorre devido ao fato de que o empréstimo será tomado de bancos ligados a entidades públicas. Se fosse do setor privado, a aprovação teria de ocorrer por maioria qualificada, ou seja, com 2/3 dos vereadores, ou 14 votos. De qualquer forma, o projeto seria aprovado, uma vez que quando é necessário 2/3 dos votos o presidente vota. Claudio do Sorocaba I (PL) era a favor da iniciativa.

Fiscalização da Artesp

A equipe de fiscalização de Transporte Coletivo Intermunicipal da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) vistoriou 497 veículos, reteve 60, e 127 deles cometeram infrações nas operações realizadas entre os dias 28 de dezembro de 2020 e 3 de janeiro de 2021. Na Rodovia Castelo Branco (SP-280) foram fiscalizados quatro veículos e um deles cometeu infração e foi retido por não ter autorização para fazer o transporte de passageiros.

Gestão financeiras de escolas

Já está em vigor a lei que sobre o Programa Municipal Fundo Rotativo da Escola (FRE). O objetivo da lei é promover a ampliação da gestão financeira descentralizada das escolas da rede pública municipal de ensino, prestando assistência financeira, ordinária e planejada, em caráter suplementar. Pela nova lei, compete à Secretaria da Educação (Sedu) estabelecer os critérios para a concessão, fiscalização, aplicação e exame das prestações de contas dos termos de colaboração firmados no âmbito do programa, que deve ter cooperação técnica da Secretaria da Fazenda. A lei é baseada em modelos de várias cidades do Brasil, incluindo Curitiba.

Produtividade da Alesp

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) afirmou na quinta-feira (7) que manteve a produtividade que vinha sendo entregue nos anos anteriores, mesmo com a pandemia. A entidade citou ações como a implantação do Plenário Virtual e da Tribuna Virtual. O Parlamento paulista encerrou o ano com 138 propostas discutidas e votadas. Entre os meses de fevereiro e dezembro, os deputados estaduais protocolaram cerca de 765 projetos de lei, sendo boa parte deles apresentados para mitigar os efeitos causados pela Covid-19.

Erramos

“Amor de cafeína” é o nome correto do novo trabalho da cantora sorocabana Ananda Jacques e não como foi publicado ontem, na página 13.