Urbes não tem número de estudantes que usam o serviço. Foto: Emídio Marques

Sorocaba tem 630 veículos cadastrados na Urbes - Trânsito e Transportes, sendo 503 permissões para pessoa física e 43 para pessoa jurídica (empresa). De acordo com a Urbes, a capacidade de transporte das vans escolares cadastradas, por período, é de 13.711 lugares. “Não temos o número efetivo de transportados, pois a contratação do serviço é feita diretamente entre o motorista e os pais dos alunos, não tendo interferência da Urbes. Sendo assim, não acompanhamos a taxa de ocupação, nem mesmo se um mesmo veículo opera em mais de um período de trabalho, o que poderá triplicar este número se levarmos em conta os períodos da manhã, tarde e noite”, diz. Ainda segundo a empresa pública, as vans escolares devem atender a legislação vigente, resoluções do Contran e ainda um decreto municipal que regulamenta o serviço. “Todos os critérios exigidos na legislação devem ser atendidos e os veículos passam por vistoria semestral, que é realizada no Detran.”

A Urbes afirma que os veículos que realizam o transporte escolar não podem ter mais de 12 anos de fabricação para modelos Kombi (Volkswagen), e não superior a 15 para ônibus e micro-ônibus, além de outros requisitos: faixa horizontal, na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseiras da carroceria, com o dístico Escolar em letras pretas, cinto de segurança em número igual à lotação; extintor de incêndio de 4 quilos; terceira luz de freio na parte interna do vidro traseiro; trava nos vidros laterais, limitando a abertura em 10 centímetros; adesivos de proibido fumar e use o cinto de segurança; faixas reflexivas; câmeras de ré e frontal; entre outros.

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Apesar da obrigatoriedade da van escolar ter cinto de segurança para todos os ocupantes, o equipamento nem sempre é usado pelos estudantes. No início da tarde de ontem, em frente a uma escola estadual, no Centro, vários alunos não colocaram o cinto assim que a van começou a trafegar.

Segundo a Urbes, a renovação do alvará das vans escolares é feito mediante agendamento on-line. “É importante que o condutor escolar faça seu agendamento na Urbes para posteriormente agendar a vistoria veicular no órgão estadual”, diz. Em Sorocaba, o Detran, responsável pela vistoria veicular, a fez no período de 2 a 16 de janeiro, sendo necessário o protocolo de renovação de alvará da Urbes, dentre outros documentos.

Pais precisam estar atentos ao contratar o serviço

O supervisor de produção, Gibson Henrique da Silva, 33 anos, está pesquisando os valores do serviço para contratar transporte escolar para o filho de 11 anos. A família mora na zona leste, mas o menino estuda no Centro. “Estou pesquisando e sei que é importante conferir a documentação do veículo, do motorista e equipamentos de segurança, como o cinto”. destaca.

Na hora de contratar transporte escolar para os filhos, os pais devem ficar atentos e exigir toda a documentação necessária para os prestadores de serviço. “O processo de renovação só estará finalizado quando apresentar na Urbes os originais e cópias do Cartão de Vistoria vigente, expedido pelo Detran, e o comprovante de pagamento da Guia Urbes de renovação de alvará, para então receber o alvará 2019 e Selo Autorizador. Quem não se regularizar ficará sujeito à multa e apreensão de veículos”, diz a autarquia.

De acordo com a Urbes, os pais devem solicitar o alvará vigente e verificar se o Selo Autorizador está colado no para-brisa do veículo (para este semestre na cor azul), e também solicitar a realização de um contrato de prestação de serviços indicando todas as condições desta contratação. Em caso de dúvida, entrar em contato com a Urbes. Os pais podem utilizar o canal “Fale Conosco”, o telefone 118 ou o 3331-5000 (ramal 5015).

A Urbes afirma ainda que a fiscalização do serviço é feita diariamente nas portas das escolas e também em todo o sistema viário, e na ocorrência de constatar transporte irregular, ou seja, que não tenha autorização da Urbes a fiscalização poderá aplicar a Lei Municipal nº 5.642/1998, que dispõe sobre o transporte irregular de passageiro, e prevê aplicação de multa e recolhimento do veículo.

App ajuda busca por van

A Urbes oferece também um serviço gratuito, o App Urbes Escolar, ferramenta disponível nas tecnologias Android e iOS que facilita a busca por vans de transporte de alunos para a contratação do serviço. A ferramenta permite que a pesquisa seja por meio da escola onde o aluno estuda, ou pelo bairro onde mora. Ao escolher uma opção de instituição de ensino ou bairro, é possível ver a lista de condutores e veículos que fazem rota naquela região ou instituição de ensino. O App também dá a opção de pesquisa pelo nome do motorista ou placa do veículo. As pesquisas feitas ficam armazenadas na memória do aplicativo.