Sem dar detalhes, Urbes informou que edital foi suspenso para possíveis adequações. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (21/08/2019)

O edital para a concessão do lote 2 do transporte coletivo de Sorocaba, operado atualmente pela Sorocaba Transporte Urbano (STU), foi suspenso pela terceira vez em 2019, é a segunda suspensão do mesmo processo feita pelo Executivo Municipal. O comunicado foi feito pela Urbes -- Trânsito e Transporte, a instituição que gerencia o transporte coletivo de Sorocaba, na segunda-feira (23).

O documento publicado pela instituição comunica a todas as empresas que enviaram o recibo de retirada do edital que a licitação foi suspensa por razões de interesse público e para possíveis adequações nos termos do edital.

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A reportagem questionou a Urbes sobre as razões que levaram à suspensão, quando o processo será retomado e quais adequações serão realizadas. Em resposta, a instituição informou apenas que “a suspensão se deu para readequação do edital”, o que era de conhecimento.

Histórico

Em 21 de março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) manteve a suspensão de dois editais em andamento de processos licitatórios do transporte coletivo de Sorocaba. Um deles se referia ao lote 2. O outro se refere ao transporte especial. O processo já estava suspenso desde o final de fevereiro.

As decisões foram tomadas após a apresentação de duas representações sobre possíveis irregularidades nas concorrências. As medidas de suspender os processos foram do relator do caso, o conselheiro Renato Martins Costa, e foi, posteriormente, referendada pelo Plenário do TCE.

A licitação foi reaberta em 28 de junho. Entretanto, em 30 de julho houve nova suspensão. A entrega das propostas estava prevista para 31 de julho. Em 21 de agosto foi publicada uma retificação do processo, com abertura para 24 de setembro, o que não aconteceu.

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O instrumento atual que permite a operação do transporte coletivo pela STU, no chamado lote 2, é uma prorrogação com validade até fevereiro de 2020. Entretanto, é a segunda prorrogação. O contrato inicial foi assinado em 2003, válido até 2011. A primeira prorrogação venceu em janeiro deste ano.

O lote atende a 61 linhas, em especial nas regiões leste, oeste e sul de Sorocaba. Circulam nestas linhas, 193 ônibus. (Marcel Scinocca)