A um mês do término do contrato emergencial com a Sorocaba Transportes Urbanos (STU), a Prefeitura de Sorocaba ainda não iniciou o processo de contratação de uma nova empresa para operar 50% das linhas do sistema de transporte público da cidade. No entanto, nos últimos dias, a Urbes, empresa pública que gerencia o sistema na cidade, solicitou às empresas do transporte urbano que operem com redução de 25% da frota também em agosto.

O Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região classifica o pedido de redução da frota como “irresponsável” e estima que isso resultará na imediata demissão em massa de quase 350 trabalhadores em transportes em plena pandemia do novo coronavírus.

A entidade sindical ressalta que, diante do número crescente de casos de Covid-19 na cidade, solicitou no mês passado à Urbes o retorno de 100% da frota de ônibus em circulação, mas não teve resposta até o momento.

Por meio de nota, a Urbes admite que “até o momento” não há definição da empresa que substituirá a STU no chamado “lote 2” da concessão -- o lote 1 é operado pela Consórcio Sorocaba (Consor) --, que deixará de operar na cidade a partir do dia 3 de agosto, já que o contrato emergencial “não pode ser renovado”.

A Urbes nega a informação de que os funcionários da STU já estariam sendo dispensados, visto que desde o dia 1º de junho o sistema municipal tem operado com 50% da frota em virtude da pandemia do novo coronavírus. Segundo a empresa pública, a informação das demissões “não procede, mesmo porque a empresa aderiu à medida provisória 936 com regras de estabilidade de empregos”.

A STU e a Consor aderiram à MP 936, do governo federal, que instituiu o chamado “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, que permite a redução de jornada e salário, em 29 de abril, encerrando o impasse que resultou na paralisação total do sistema por quatro dias. O artigo 10 da MP prevê a estabilidade do emprego enquanto perdurar a adesão e por igual período do acordo após o retorno à normalidade: “Fica reconhecida garantia provisória no emprego”. A reportagem procurou a STU e deixou número de contato, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

O termo de concessão para a STU operar no sistema municipal está vencido desde janeiro de 2019 e, segundo a Prefeitura de Sorocaba, o contrato em vigor não pode ser mais renovado. Em maio a administração municipal informou que “havendo interesse das partes, contudo, um novo contrato pode ser firmado”, porém, até o momento, não ocorreu.

Segundo o sindicato da categoria, a STU tem cerca de 800 funcionários, boa parte com mais de 20 anos de casa. O lote 2 operado pela STU tem 60 linhas com predominância nas regiões oeste, sul e leste de Sorocaba. São 193 ônibus, sendo 176 para a operação e 17 para a chamada reserva técnica.

Série de protestos

Diante do pedido da Urbes de reduzir 25% da frota do transporte público municipal, o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região afirma que vai liderar uma série de protestos que deve começar nos próximos dias. “O cronograma dos protestos só será suspenso quando todos os problemas forem resolvidos e os empregos e direitos estiverem garantidos”, diz comunicado da entidade.

Segundo o sindicato, “para não prejudicar a população e os trabalhadores em serviços essenciais neste momento de pandemia”, a categoria concordou em não deflagrar greves, que é a paralisação contínua das atividades, e realizará protestos -- com paralisações pontuais -- sempre fora dos horários de pico.

Tentativas frustradas

A Urbes tenta licitar o lote 2 do transporte coletivo de Sorocaba desde janeiro do ano passado. A partir dessa data, a STU opera por intermédio de prorrogação contratual. O primeiro edital foi suspenso em 21 de março de 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A licitação foi reaberta em 28 de junho, com nova suspensão em 30 de julho.

Em 21 de agosto foi publicada uma retificação do processo, com abertura para 24 de setembro, o que não aconteceu. Em 30 de outubro foi lançada nova tentativa, com a terceira suspensão decretada em 2 de dezembro. O certame foi reaberto pela quarta vez, em 6 de fevereiro deste ano, mas terminou deserto, isto é, sem interessados.