As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Sorocaba funcionam com menos da metade do número de médicos necessário para atender a demanda de pacientes. Segundo a Secretaria de Saúde (SES) do município, 220 médicos atendem nas 32 UBSs, enquanto o ideal, conforme a pasta, seriam 500 profissionais. O déficit na saúde reflete na demora para conseguir agendar uma consulta com especialista, realizar um exame diagnóstico ou mesmo conseguir atendimento de urgência e emergência nas unidades públicas. Nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs), de acordo com a SES, o ideal seriam 139 clínicos e 56 pediatras, porém, estão contratados atualmente 99 clínicos e 31 pediatras, ou seja, um déficit de 65 profissionais.

Segundo a SES, de 74 categorias em atuação na área de saúde, apenas 17 têm número ideal de profissionais. Do total de baixas e contratações, o déficit é de 645 pessoas, entre médicos, auxiliares, técnicos e administrativo. A categoria com maior déficit é a dos auxiliares de enfermagem. Entre 2013 e junho de 2018 o município perdeu 114 profissionais (por exoneração, mudança de secretaria ou aposentadoria) e não repôs nenhum. Os enfermeiros vêm em seguida, com a falta de 95 funcionários.

Entre os médicos, conforme dados da pasta, o maior déficit é de clínico geral: 114 no total. Desde 2013, 122 profissionais dessa área deixaram a SES e apenas oito foram contratados. O número de ginecologistas e obstetras também está abaixo do necessário. Em cinco anos, 30 especialistas deixaram os cargos e cinco foram repostos. 33 pediatras deixaram de atender no município e desde 2013, dois profissionais foram contratados. O mesmo ocorre com psiquiatras. Oito foram exonerados ou se aposentaram e somente uma contratação foi feita.

As informações divulgadas pela SES foram em resposta ao requerimento feito pelo vereador Péricles Régis (MDB), com a intenção de mapear as áreas onde mais faltam profissionais. De acordo com o parlamentar, a solicitação foi feita após muitos munícipes o procurarem para denunciar a demora no atendimento de saúde na rede básica e em urgência e emergência.

Policlínica 

Além de precarizar o atendimento nas UBSs e UPHs, a falta de profissionais também atinge a Policlínica. Entre os médicos que realizam exame de ultrassonografia, há cinco onde deveria haver dez. Conforme o relatório, atuam hoje três neurologistas, quando seriam necessários oito. Atualmente há 84 especialistas na Policlínica, quando seriam necessários 122 para atender a demanda.

Na cardiologia adulta, de acordo com a SES, o ideal seriam dez profissionais, mas seis estão contratados. A Policlínica conta hoje com três neurologistas, mas a própria pasta afirma que o necessário para a atender a demanda de pacientes é de oito médicos nessa especialidade. Na ortopedia a situação é semelhante, com oito profissionais atendendo enquanto o ideal seriam 12. Nas subespecialisdades médicas, como cirurgia vascular e acupuntura, o necessário, segundo o município, seriam 21 profissionais, mas atualmente 13 estão atendendo.

O vereador autor do requerimento destaca que o efeito prático da falta de especialistas é sentido por quem mais precisa. A solicitação enviada à Prefeitura, conta Régis, foi motivada pelo acompanhamento da situação de pacientes que aguardam há meses, às vezes anos, por um procedimento. "Um dos casos refere-se a uma senhora que teve o útero removido em razão de um câncer. Por determinação médica ela teria que passar por exame diagnóstico de imagem anual pelos próximos cinco anos, porém ela já espera pela realização da ultrassonografia desde 2016", aponta o parlamentar.

Provocar MP

Com os dados fornecidos pela SES, Régis e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) pretendem oficiar o Ministério Público sobre a situação da saúde no município. "Vou sugerir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou alguma ferramenta semelhante que possa possibilitar novas contratações", afirmou o vereador, que diz receber diariamente munícipes em seu gabinete com reclamações referentes ao atendimento na saúde.

Já Milton Sanches, presidente do CMS, afirmou que o problema de falta de pessoal reconhecido pela SES após o requerimento, já vem sendo apontado há bastante tempo. "Eles sabem o quanto isso prejudica a população, mas mesmo assim não abrem concurso público." Sanches diz que pretende se reunir com Régis e assim elaborar em conjunto o ofício que seguirá para o MP. "A Prefeitura diz que a terceirização livraria os profissionais das UPHs transferindo para as UBSs, mas mesmo assim o número não fecha e a terceirização custa mais caro", aponta o presidente do CMS.

Prefeitura diz que não pode contratar

O déficit na saúde em Sorocaba, segundo a Secretaria de Saúde (SES), ocorre pela impossibilidade de abrir novos concursos e assim realizar novas contratações. Segundo a pasta, até o final deste ano, os gastos com pessoal tendem a ultrapassar o limite de alerta, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 48%. "Quando calculados no final de 2018, os gastos com pessoal na Prefeitura de Sorocaba alcançarão 53%, praticamente o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da receita corrente líquida", informou a SES.

Essa situação, afirma a pasta, reforça a decisão do prefeito José Crespo (DEM) da impossibilidade de contratar novos servidores públicos, sobretudo para as secretarias da Saúde ou da Educação, pastas cujos serviços demandam maior número de profissionais. A SES informou que há concurso em vigência e lista de espera para os cargos de agente de Vigilância Sanitária, auxiliar de administração, auxiliar em saúde bucal, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico I, fisioterapeuta I, fonoaudiólogo I, clínico geral, pediatra, plantonista clínico geral, psicólogo I, almoxarife I e telefonista atendente.

Os cargos com lista esgotada não foram citados.  Questionada sobre a possibilidade de abertura de novos concursos, a SES informou que não o fará, pois, "a gestão compartilhada e não terceirização dos serviços de urgência e emergência e especialidades possibilitará deslocamentos dos servidores dessas áreas para a atenção básica (Unidades Básicas de Saúde), reduzindo significativamente o tempo de espera para agendamento de consultas". De acordo com a pasta, atualmente há 618 profissionais com lotação na rede de urgência e especialidades nas diversas categorias (médico, enfermagem e administrativo), que deverão, com a mudança de gestão, ser remanejados para a atenção básica. (Larissa Pessoa)