Até o momento, o MPT e a Justiça do Trabalho já destinaram mais de R$ 220 milhões para hospitais, unidades de saúde e centros de pesquisa de todo o País. Crédito da foto: Leandro Ferreira / Arquivo Estadão Conteúdo (28/2/2020)

A Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), campus de Sorocaba, irá produzir EPIs e álcool em gel para unidades públicas de saúde da cidade e região.

Para tal, a UFSCar receberá investimento de R$ 150 mil, proveniente de verba trabalhista, que foi destinado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Segundo o MPT, o valor será destinado à UFSCar no prazo de 10 dias, e tem origem em uma indenização por danos morais coletivos nos autos de ação civil pública ajuizada pelo órgão contra uma multinacional fabricante de equipamentos agrícolas.

“O pedido de destinação feito pelo procurador Juliano Alexandre Ferreira foi autorizado pelo juiz Paulo Eduardo Belloti, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais (CEJUSC) de Sorocaba”, diz o MPT.

“Espera-se que a destinação possibilite a proteção de nossos profissionais de saúde, que estão no front de combate à pandemia. As autoridades sanitárias acreditam que haverá um crescimento da curva de contaminação nos próximos dias, por isso, este é o melhor momento para contribuir com o enfrentamento do vírus nos municípios”, afirma o procurador Juliano Alexandre Ferreira.

Até o momento, o MPT e a Justiça do Trabalho já destinaram mais de R$ 220 milhões para hospitais, unidades de saúde e centros de pesquisa de todo o País, com o objetivo de melhor estruturar os serviços públicos de saúde e garantir o atendimento da população contaminada.

Além das destinações de verbas trabalhistas, a atuação do MPT está voltada para a proteção de trabalhadores em serviços essenciais e para o controle dos impactos econômicos gerados pela pandemia, que influenciam diretamente o nível de emprego e as relações de trabalho.

O MPT em Sorocaba já recebeu, até o dia 12 de maio, 51 denúncias relacionadas à saúde e segurança no trabalho, redução salarial, demissões, entre outras.

Apesar da adoção do teletrabalho para membros e servidores, o MPT continua realizando suas atividades institucionais normalmente, conduzindo inquéritos e mediações, ajuizando ações e realizando audiências virtuais.