Câmara Municipal de Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (19/3/2019)

A Câmara de Sorocaba poderá ter que reduzir o atual número de assessores de cada vereador, por conta de uma notificação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Atualmente cada um dos 20 vereadores tem cinco assessores, que é o limite máximo permitido.

A informação foi confirmada na manhã desta terça-feira (10) pelo presidente da Câmara de Sorocaba, Fernando Dini (MDB). Segundo Dini, a notificação do TCE feita à Câmara foi há cerca de três meses e o jurídico da Casa ainda está estudando a questão.

De acordo com o presidente do Legislativo, o TCE não apontou um número exato de quantos assessores por vereador deverão ser reduzidos.

Dini afirma que a orientação está sendo analisada pelo jurídico e que após isso a decisão deverá ser tomada de acordo com o entendimento legal da questão e a determinação do TCE. “Fizemos algumas pesquisas a respeito. Logicamente se o nosso jurídico entender que realmente isso tem que ser feito iremos apenas cumprir a determinação”, diz.

Dini afirma ainda que nos próximos dias o setor já deverá ter um posicionamento definido sobre a determinação do TCE.