Fotos que circulam em rede social mostram situação irregular. Crédito da foto: Reprodução / Facebook Araçoiaba Sincera

O transporte escolar continua alvo de polêmicas em Araçoiaba da Serra. No início do mês, as aulas nas escolas municipais do ensino fundamental, de 1º ao 9º ano, foram suspensas devido a problemas na licitação do transporte escolar, sendo retomadas no dia 11. No entanto, imagens e textos que circulam em redes sociais alegam que há problemas no transporte, como veículos lotados, estudantes em pé e lotação.

Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que avaliou o transporte escolar da cidade e realizou fiscalização na EMEIF “Albino Mariano Rodrigues”, apontou alguns problemas no município. De acordo com o documento, foi constatada a falta de pagamentos do Seguro Obrigatório dos veículos da frota própria; um condutor que não possuía comprovante de aprovação em curso especializado de transporte escolar nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e que nem todos os alunos transportados utilizavam os cintos de segurança. O documento é resultado de fiscalização simultânea feita pelo TCE, em 30 de outubro de 2018, em 216 cidades para verificar as condições do transporte escolar oferecido aos alunos de escolas municipais.

De acordo com a legislação, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares devem, entre outras recomendações, possuir cintos de segurança em número igual à lotação; inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Prefeitura nega

A Prefeitura de Araçoiaba da Serra, por meio da Secretaria de Educação, negou que as crianças viagem em pé, porém admitiu que algumas se negam a usar cinto de segurança. De acordo com nota enviada pelo município, as informações de que crianças estão viajando em pé em veículos lotados não procedem “mediante ao fato que a Secretaria de Educação realiza o monitoramento constante de todo transporte escolar e toda intervenção necessária é feita de forma imediata”, afirma.

Sobre o relatório do TCE, afirma que de acordo com informações do Departamento de Contabilidade da cidade, todos os veículos da frota municipal circulam em sua regularidade com documentação e seguro obrigatório. Afirma ainda que, conforme aponta o próprio relatório do TCE e ainda de acordo com a Secretaria de Educação, todos os veículos possuem cinto de segurança. Entretanto diz que “por vezes mesmo após serem orientados pelos monitores, não são utilizados, pois as crianças se negam a fazer uso do cinto”. Segundo a pasta, diversas ações de conscientização tem sido realizadas para que as crianças façam a utilização dos cintos de segurança.

A secretaria diz ainda que todos os motoristas já fizeram cursos exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, bem como aqueles que necessitavam de reciclagem. Afirma também que conforme a necessidade de se fazer novos cursos os motoristas são encaminhados para realização.

Sobre a suspensão das aulas, no início do mês, diz que apenas os alunos do Ensino Fundamental tiveram as aulas iniciadas no último dia 11 de fevereiro, período em que o transporte escolar efetuado pela empresa terceirizada fosse devidamente regularizado, já que a secretaria identificou que o serviço prestado pela empresa anterior no ano de 2018 não atendia aos serviços previstos em contrato e solicitou um novo certame. (Da Redação)