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Transporte escolar municipal é alvo de denúncias em Araçoiaba

Problemas são apontados nas redes sociais; Prefeitura nega irregularidades
Transporte escolar municipal é alvo de denúncias em Araçoiaba
Fotos que circulam em rede social mostram situação irregular. Crédito da foto: Reprodução / Facebook Araçoiaba Sincera

O transporte escolar continua alvo de polêmicas em Araçoiaba da Serra. No início do mês, as aulas nas escolas municipais do ensino fundamental, de 1º ao 9º ano, foram suspensas devido a problemas na licitação do transporte escolar, sendo retomadas no dia 11. No entanto, imagens e textos que circulam em redes sociais alegam que há problemas no transporte, como veículos lotados, estudantes em pé e lotação.

Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que avaliou o transporte escolar da cidade e realizou fiscalização na EMEIF “Albino Mariano Rodrigues”, apontou alguns problemas no município. De acordo com o documento, foi constatada a falta de pagamentos do Seguro Obrigatório dos veículos da frota própria; um condutor que não possuía comprovante de aprovação em curso especializado de transporte escolar nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran); e que nem todos os alunos transportados utilizavam os cintos de segurança. O documento é resultado de fiscalização simultânea feita pelo TCE, em 30 de outubro de 2018, em 216 cidades para verificar as condições do transporte escolar oferecido aos alunos de escolas municipais.

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De acordo com a legislação, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares devem, entre outras recomendações, possuir cintos de segurança em número igual à lotação; inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Prefeitura nega

A Prefeitura de Araçoiaba da Serra, por meio da Secretaria de Educação, negou que as crianças viagem em pé, porém admitiu que algumas se negam a usar cinto de segurança. De acordo com nota enviada pelo município, as informações de que crianças estão viajando em pé em veículos lotados não procedem “mediante ao fato que a Secretaria de Educação realiza o monitoramento constante de todo transporte escolar e toda intervenção necessária é feita de forma imediata”, afirma.

Sobre o relatório do TCE, afirma que de acordo com informações do Departamento de Contabilidade da cidade, todos os veículos da frota municipal circulam em sua regularidade com documentação e seguro obrigatório. Afirma ainda que, conforme aponta o próprio relatório do TCE e ainda de acordo com a Secretaria de Educação, todos os veículos possuem cinto de segurança. Entretanto diz que “por vezes mesmo após serem orientados pelos monitores, não são utilizados, pois as crianças se negam a fazer uso do cinto”. Segundo a pasta, diversas ações de conscientização tem sido realizadas para que as crianças façam a utilização dos cintos de segurança.

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A secretaria diz ainda que todos os motoristas já fizeram cursos exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito, bem como aqueles que necessitavam de reciclagem. Afirma também que conforme a necessidade de se fazer novos cursos os motoristas são encaminhados para realização.

Sobre a suspensão das aulas, no início do mês, diz que apenas os alunos do Ensino Fundamental tiveram as aulas iniciadas no último dia 11 de fevereiro, período em que o transporte escolar efetuado pela empresa terceirizada fosse devidamente regularizado, já que a secretaria identificou que o serviço prestado pela empresa anterior no ano de 2018 não atendia aos serviços previstos em contrato e solicitou um novo certame. (Da Redação)

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