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Transportadores de diesel da região são fiscalizadas por suspeita de fraude

03 de Dezembro de 2018 às 12:06

Foram fiscalizados 37 estabelecimentos em cidades da região. Foto: Divulgação

A região de Sorocaba é alvo nesta segunda-feira (03) da Operação Combustão 2, da Secretaria Estadual da Fazenda, que fiscaliza transportadores de óleo diesel suspeitas de estarem envolvidas em simulações de operações com o produto. Os postos de combustíveis envolvidos nas falsas operações foram alvo da primeira etapa da operação, que ocorreu em julho. Hoje foram fiscalizados estabelecimentos em todo o Estado, sendo 37 em cidades da região.

A operação Combustão teve início quando o Fisco paulista identificou que 90 postos de combustíveis poderiam estar simulando operações envolvendo a comercialização de óleo diesel, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos ao longo de quatro anos. Os estabelecimentos investigados emitiam documentos fiscais que não correspondiam a operações reais, simulando a venda de óleo diesel e ao menos 50 deles tiveram a inscrição estadual cassada.

Os agentes fiscais também integram as equipes que cumprem 16 mandados de busca e apreensão e oito de prisão contra pessoas ligadas aos grupos criminosos envolvidos na simulação das operações. Também participam da ação promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Campinas e procuradores do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (Gaerfis), além do apoio da Policia Militar e de oficiais de Justiça.

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Segundo a investigação, os documentos fiscais emitidos pelos postos de combustível não apresentam ICMS destacado, pois a rigor, o ICMS incidente nas operações com Diesel é recolhido antecipadamente por conta do instituto da Substituição Tributária. Entretanto, as transportadoras que não tenham optado pelo crédito presumido concedido pelos Estados através do Convênio ICMS 106/96 podem se creditar de 12% do valor do produto, desde que a operação tenha sido realizada de fato.

A operação mobiliza mais de 250 agentes fiscais de rendas e ocorre de forma simultânea em 101 municípios, envolvendo diretamente o trabalho de todas as 18 delegacias regionais tributárias do Estado. As empresas terão até 30 dias para atenderem as notificações entregues presencialmente ou através do DEC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte). Caso as empresas alvo da operação do fisco não consigam comprovar as operações de aquisição de óleo diesel, estarão sujeitas à cobrança do imposto eventualmente aproveitado como crédito mediante Auto de Infração e Imposição de Multa, mais juros e multa.

Os oito mandados de prisão e os 16 mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas cidades de Campinas, Jaguariúna, Paulínia e Indaiatuba, contra pessoas acusadas de estarem ligadas a diversos grupos criminosos que praticam esse tipo de fraude.

Veja abaixo as cidades da região que tiveram estabelecimentos fiscalizados: