Além dos salários, funcionários dos Caps não receberam a cesta básica. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (11/4/2019)

Os funcionários da Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) estão novamente com salários atrasados. Eles também não receberam a cesta básica mensal. A APGP faz a gestão de dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Sorocaba, Viver em Liberdade, no Jardim Prestes de Barros, e o Arte do Encontro, da Vila Progresso, além de 15 Residências Terapêuticas (RTs). No total, são cerca de 117 trabalhadores.

O presidente do SinSaúde, Milton Santos, disse que os trabalhadores decidiram, após a realização de assembleia, na tarde desta quinta-feira (21), que vão aguardar até segunda-feira (25), pois o advogado do sindicato conseguiu na Justiça a penhora de verbas. “O aviso legal de 72 horas já venceu na terça (19) e quarta foi feriado. Aguardamos até agora para tentar resolver antes de possível paralisação, mas o pagamento ainda não foi feito”, afirmou. No início de outubro, eles entraram em greve por conta disso, o mesmo aconteceu em abril deste ano.

Questionada, a Prefeitura informou, por meio da Secom, que está programado para os próximos dias, o pagamento da APGP. Como tem ocorrido nos últimos meses, o pagamento precisará ser feito por indenização, o que envolve a apresentação de parecer jurídico de aprovação e a APGP disponibilizar documentos obrigatórios por lei.

A APGP tem sido paga por indenização por conta da não prorrogação dos contratos pela Prefeitura, que identificou problemas na execução dos mesmos. Para dar continuidade na assistência, a Prefeitura publicou dois editais de chamamento, um para a contratação de uma nova instituição para gerir os dois CAPSs e outro para a gestão das 15 RTs. O primeiro edital foi suspenso pela Justiça. Já o segundo está em andamento. Em razão dessa situação, as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a APGP, recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório.

Diretrizes

Sanches citou ainda que a Prefeitura também estaria atrasando os repasses para o Instituto Diretrizes, que é a Organização Social de Saúde (OSS) que faz a gestão compartilhada nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) Zona Norte e Oeste. Conforme Sanches, até o momento a entidade estaria “bancando” os salários dos trabalhadores, apesar dos atrasos nos repasses do município. O sindicato não soube informar os valores em atraso. “Por enquanto, os funcionários estão recebendo, mas se continuar assim logo a situação poderá se complicar”, avaliou. (Ana Cláudia Martins)