Crédito da foto: Carlo Bressan / AFP (7/4/2020)

A Prefeitura de Tietê, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), decretou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratórias por todos os cidadãos em ambiente público ou livre acesso. O texto foi publicado na sexta-feira (18).

A máscara de proteção respiratória poderá ser industrializada, de fabricação caseira ou descartável, preferencialmente reutilizável, feita de tecido de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde. Conforme o decreto, a máscara precisa estar perfeitamente ajustada ao rosto e cobrir totalmente o nariz e a boca.

Somente não é obrigatório o uso das máscaras nas residências e locais públicos ou privados onde uma pessoa utilize ou trabalhe.

Até amanhã (21) o Departamento de Vigilância e Saúde, Autoridades Sanitárias, a Guarda Civil Municipal e os Fiscais da Secretaria de Finanças, estarão orientando a população para o uso obrigatório de máscara de proteção respiratória. O não cumprimento a partir do dia 22 de abril, será caracterizado como infração sanitária e sujeitará o infrator as penalidades e sanções conforme dispõe a Lei Estadual nº 10.083/98.