O dispositivo vai cruzar a rodovia Raposo Tavares na altura do quilômetro 106, atendendo o novo Regional e a Arena Multiúso. Crédito da foto: Fábio Rogério (23/9/2020)

O projeto básico para a construção da passarela que cruzará a rodovia Raposo Tavares, na altura do quilômetro 106, dando acesso ao novo Hospital Regional Adib Jatene e à Arena Multiúso, foi apresentado à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A situação abre caminho para a construção efetiva do equipamento. De acordo com o secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, a decisão ocorreu após o fim de um impasse. A CCR ViaOeste, concessionária que administra a rodovia Raposo Tavares, executará a obra, com custeio do Estado.

A empresa tem 90 dias para apresentar o projeto executivo à Artesp. “Precisava de uma decisão administrativa da Artesp, para receber o projeto da concessionária. Ela -- a passarela -- não estava prevista. Segundo o secretário, como a obra será custeada pelo Estado, mas executada pela CCR, a situação gerará a necessidade de reequilíbrio financeiro no contrato. Isso ocorrerá por meio de aumento no período de exploração do objeto de concessão -- no caso a administração da rodovia. O tempo da prorrogação do contrato será analisado por técnicos da Agência.

A dúvida estava relacionada à questão da responsabilidade sobre a construção: se era da empresa que construiu o hospital ou da concessionária. Após ocorrer a definição, havia ainda a necessidade de autorização para que a concessionária apresentasse o projeto, o que ocorreu. “Houve agora, com a mudança na direção da Artesp, o entendimento de que a concessionária pode, sim, apresentar o projeto. O vice-governador autorizou”, diz João Octaviano, se referindo a Rodrigo Garcia (DEM).

João Octaviano, secretário de Logística e Transportes, e o deputado federal Vitor Lippi (PSDB). Crédito da foto: Vinícius Fonseca (23/9/2020)

Conforme ele, após isso, a Artesp deverá avaliar e dar aval para o andamento do projeto. A partir daí, a obra poderá ser iniciada. Além da passarela, também serão construídos os dispositivos de acesso. O secretário preferiu não falar em prazo para conclusão da obra.

O deputado federal Vitor Lippi (PSDB) afirmou que há determinação de urgência na construção e que a obra deverá ser iniciada nos próximos meses.

O problema

O hospital Adib Jatene, conhecido como novo Regional, foi inaugurado em 2018. Após o início da operação, vieram as reclamações relacionadas à falta de acesso. Uma delas foi publicada pelo jornal Cruzeiro do Sul, em novembro de 2019. O assunto também foi tema de matéria em março de 2019, quando o hospital completou um ano.

Em abril de 2018, logo após a inauguração do hospital, a Artesp já afirmava que o projeto estava aprovado e a execução das obras de acesso era de responsabilidade da empresa Inova Saúde, do Grupo Construcão, que construiu o hospital e integra a Parceria Público-Privada (PPP) firmada com o Estado.

Em julho do mesmo ano a Artesp informou que a obra é responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A Secretaria de Estado da Saúde informou que a implantação do acesso deve ser discutida com a Artesp. (Marcel Scinocca)