Tribunal de Contas do Estado viu hipótese de sobrepreço de 915% no aluguel de ambulâncias. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (15/5/2020)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está questionando a Prefeitura de Sorocaba sobre contratações emergenciais feitas em função da Covid-19, sendo a locação de duas ambulâncias e a montagem da estrutura do hospital de campanha, na Arena Multiúso. O processo no TCE foi aberto após representação do Ministério Público de Contas (MPC).

No documento, com prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Sorocaba se manifeste, o conselheiro Dimas Ramalho, responsável pelo caso, afirma que o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio da procuradora Renata Constante Cestari, noticiou “possíveis irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de Sorocaba nos contratos emergenciais firmados com vistas à instalação de hospital de campanha (84 leitos) e à locação de ambulâncias (02 UTI tipo D -- Suporte Avançado).”

As compras, conforme lembra Ramalho, estão contempladas na decretação de emergência na saúde pública, que ocorreu por meio do decreto 25.656, de 13 de março de 2020, em razão da pandemia de Covid-19.

O conselheiro cita, na sequência, que em informações do Sistema Audesp do TCE e do Portal da Transparência da Prefeitura de Sorocaba; de aquisições de outros municípios; e ainda, de pesquisas na Internet, foram encontradas “hipotéticas circunstâncias de sobrepreço nas avenças em relação à prática de mercado, com variações de 92,43% no que tange ao custo por leito hospitalar, a que indaga também sobre a real necessidade do quantitativo pactuado (84), e de 915% em relação ao aluguel por ambulância, aproximando-se do valor de aquisição do veículo.”

A Prefeitura de Sorocaba foi questionado pelo jornal Cruzeiro do Sul se já respondeu ao TCE e se iria comentar as possíveis irregularidades nas contratações. Em resposta, a Secretaria Jurídica (SAJ) informou “que ainda está no prazo de resposta.”

Sabe-se sabe-se que o contrato das ambulâncias previa, por exemplo, equipe médica, motorista e higienização do veículo. Com relação ao hospital de campanha, no pico da pandemia em Sorocaba, houve ocupação de mais de 80%. A compra de máscaras e a locação de leitos hospitalares também já foram alvos de questionamentos dos órgãos fiscalizadores. (Marcel Scinocca)