O número de motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa aumentou 31,41% em 2017 em relação ao ano anterior, segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Foram 7.045 CNHs suspensas no ano passado contra 5.361 em 2016. E nos dois primeiros meses de 2018, foram 1.056 suspensões. Os dados dos demais meses deste ano ainda não foram computados. O Detran afirma que o aumento pode ser resultado tanto da intensificação da fiscalização por parte de todos os órgãos de trânsito, quanto da informatização do processo de suspensão, que passou a ser 100% eletrônico em outubro de 2014, o que tornou todo o trâmite mais rápido e eficiente. Na ocasião, o órgão também implantou o Sistema Integrado de Multas (SIM), que detecta automaticamente o condutor que atingiu ou ultrapassou a pontuação de 20 pontos em um período de 12 meses, ou que cometeu uma infração gravíssima, que por si só resulte na penalidade. Com isso, em ambos os casos, o motorista tem a CNH suspensa.

Suspensão 

De acordo com o Detran, o condutor tem a CNH suspensa quando soma ou excede 20 pontos dentro de 12 meses; quando comete uma única infração gravíssima, cuja penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a suspensão, como nos casos de embriaguez ao volante, excesso de velocidade acima de 50% do limite máximo, pilotar moto sem capacete, praticar racha, entre outras situações.

Ao ter a carteira suspensa, o período mínimo que o motorista fica sem poder dirigir é de seis meses, medida que passou a valer desde 1º de novembro de 2017. Essa nova regra se aplica para quem soma 20 ou mais pontos com multas cometidas exclusivamente desde 1º de novembro de 2016. O prazo total é estipulado de acordo com o tipo e a gravidade das infrações, além do histórico do condutor, podendo chegar até dois anos.

Depois de cumprir a suspensão, o motorista poderá voltar a dirigir após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem, que é oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou à distância. Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, precisa refazer os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular. A grade curricular do curso de reciclagem abrange legislação de trânsito (12 horas), direção defensiva (8 horas), noções de primeiros socorros no trânsito (4 horas) e relacionamento interpessoal (6 horas). O condutor tem de fazer uma prova de 30 questões e acertar pelo menos 21 (70%) para ser aprovado.

Já o motorista que for pego dirigindo, apesar de estar com a CNH suspensa, poderá ter a habilitação cassada por dois anos, além de receber multa de R$ 880,41. Nesse caso, para reaver a CNH, o condutor terá que se submeter às provas teórica e prática, aos exames médico e psicotécnico, além de fazer o curso de reciclagem.