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Sorocabanos pagaram mais em impostos em 2020

07 de Fevereiro de 2021 às 00:01
Ana Claudia Martins [email protected]

Sorocabanos pagaram mais em impostos em 2020 Somente em IPTU, foram pagos R$ 203.895.333,88 em 2020, contra R$ 202.907.078,32 em 2019. Crédito da foto: Pedro Negrão (5/2/2021)

Os sorocabanos pagaram 55,63% a mais em impostos em 2020 na comparação com 2019, mesmo na pandemia da Covid-19. No ano passado, segundo o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os contribuintes de Sorocaba desembolsaram R$ 1.407.275.919,56 com o pagamento de tributos municipais, estaduais e federais. Um recorde em relação aos anos anteriores.

Conforme o Impostômetro, em 2019 o valor pago entre todos os impostos pelos sorocabanos foi de R$ 904.217.272,32 e em 2018 R$ 806.025.698,68. Somente a diferença de 55,63% na comparação entre o valor pago em 2020 e no ano passado, representou R$ 503.058.647,24 a mais.

Em todo o Estado de São Paulo, a arrecadação com tributos chegou a R$ 731.117.023.353,62 nos 12 meses do ano passado, o que representa 37,39% do total da arrecadação brasileira. Porém, o valor é um pouco abaixo dos R$ 876.454.801.965,27 arrecadados em 2019, ou seja, diferença de R$ 145.337.778.611,65 a menos em 2020.

Já no Brasil, a arrecadação com tributos chegou a R$ 2.057.746.503.833,19 em 2020 contra R$ 2.504.853.948.529,48 em 2019, o que também representa R$ 447.107.444.696,29 a menos.

Ainda segundo o Impostômetro, em 2020, o brasileiro trabalhou até o dia 30 de maio somente para pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estadual e municipal - o que representa 151 dias no ano.

Para a ACSP, isso significa que a tributação, em relação à renda, patrimônio e consumo, levando-se em conta o rendimento médio brasileiro, está atualmente em 41,25%. O que representa, segundo o estudo, uma carga tributária no País bastante elevada.

Apesar da carga tributária elevada, é certo que pelo menos em nível nacional e estadual, a Covid-19 afetou a arrecadação de impostos em 2020, na comparação com 2019. O impacto certamente veio, em parte, por conta do fechamento de comércios e serviços, em determinados períodos, como forma de tentar conter a pandemia. Com menos atividade econômica, a arrecadação com impostos, taxas e contribuições ficou prejudicada.

1,13% a mais em impostos municipais

Porém, apesar da pandemia, em relação aos principais impostos municipais, os sorocabanos pagaram 1,13% a mais em 2020 na comparação com 2019, segundo dados da Prefeitura de Sorocaba. Os valores pagos no ano passado pelos sorocabanos com os impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN) somaram o total de R$ 684.000.162,53 contra R$ 676.340.166,65 em 2019, o que representa R$ 7.659.995,88 a mais.

De acordo com os dados da Prefeitura de Sorocaba, em 2020 o valor total arrecadado com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) somaram R$ 203.895.333,88 contra R$ 202.907.078,32 em 2019.

Já em relação ao valor total arrecado com o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), no ano passado, a somatória chegou a R$ 413.892.736.18 contra R$ 418.566.623,80 em 2019.

E o valor total arrecadado pela Prefeitura de Sorocaba com o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) chegou a R$ 66.212.092,47 em 2020 contra R$ 54.866.464,53 em 2019.

ISSQN representa maior valor arrecadado

Em relação aos três principais impostos municipais pagos pelos sorocabanos, a maior arrecadação para a Prefeitura de Sorocaba é com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), apesar da pequena queda no valor em 2020 em relação a 2019.

Em 2020, no total, 24.869 empresas emitiram Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) contra 26.146 empresas em 2019.

Segunda maior fonte de arrecadação para a Prefeitura de Sorocaba em relação ao ITBI e ao ISSQN, o pagamento do IPTU pelos sorocabanos em 2020 somaram R$ 203.895.333,88 contra R$ 202.907.078,32 em 2019, o que representa um leve aumento.

Pequeno aumento também em relação ao número total de carnês de IPTU emitidos pela Prefeitura de Sorocaba. Foram 300.291 em 2020 contra 291.984 em 2019.

Já em relação ao pagamento do ITBI, o valor total arrecadado em 2020 foi de R$ 66.212.092,47 com a emissão de 13.578 guias. E em 2019 o valor total arrecadado foi de R$ 54.866.464,53 com 14.005 guias de ITBI emitidas.

Retorno não é percebido

Para os sorocabanos, assim como para imensa maioria dos brasileiros, o retorno obtido com o pagamento de impostos municipais, estaduais e federais é quase nulo. Atualmente, muitas pessoas pagam, por exemplo, por educação e saúde, pois não encontram nos serviços públicos gratuito a qualidade esperada.

A aposentada Alvorinda Rebolo, 83 anos, afirma que paga todo ano o IPTU, mas não percebe onde o dinheiro pago com o imposto é revertido em melhorias para a cidadão. “O valor não é tão alto, mas sobe todo ano. Não vejo muita contrapartida do governo nesse sentido”, afirma.

Francis Franco também disse que não percebe nenhum retorno em relação aos impostos pagos pelos brasileiros, em qualquer esfera governamental. “Você não tem segurança pública de qualidade, se quiser educação e saúde de qualidade também tem que pagar. Então, onde está o retorno para o cidadão com o pagamento de tantos impostos?”, questiona.

Segundo um estudo denominado Índice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade (IRBES), o Brasil, entre os 30 países de maior carga tributária no mundo, é aquele que dá o pior retorno à sua população, em relação aos valores arrecadados, no que se refere ao benefício à população, em termos de serviços públicos de qualidade. (Ana Cláudia Martins)