Manifestantes percorrem a rua XV de Novembro, em Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro (15/5/2019)

O protesto contra o contingenciamento de R$ 7 bilhões no setor da educação acontece nesta quarta-feira (15) em todo o País. Em Sorocaba, o ato teve início na praça Coronel Fernando Prestes.

Entidades estudantis e de educadores marcaram protestos em todos os Estados contra o bloqueio de verbas na educação, os ataques do ministro Abraham Weintraub às universidades federais e cursos de humanidades. A pauta também inclui a oposição a projetos como o Escola sem Partido e a reforma da previdência.

Por meio de nota, o Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019. O Ministério da Educação esclarece, ainda, que a matéria veiculada pelo Jornal Valor Econômico nesta quarta-feira (8), apesar de apresentar números do sistema SIOP corretos, não utilizou a adequada metodologia de cálculo para a definição dos valores bloqueados nas Universidades pelo MEC.

Os valores considerados como bloqueio na matéria incluíram o orçamento de emendas parlamentares discricionárias, que já estava contingenciado pelo Governo Federal. E, para o cálculo do total orçamentário da unidade, foram inseridas as rubricas de despesas referentes às emendas parlamentares impositivas e receitas próprias (que não são objeto de bloqueio discricionário pelo MEC). Por isso, a diferença nos percentuais apresentados pela matéria. O bloqueio orçamentário nas universidades, como explicado anteriormente, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

https://www.youtube.com/watch?time_continue=77&v=aoaC9tpp66o

Acompanhe as informações sobre o protesto em Sorocaba e em todo o País em tempo real:

12h01 - O ato foi encerrado na rua Doutor Álvaro Soares, depois de aproximadamente 2 horas de passeata.

11h11 - Por meio de nota, a Secretaria da Educação (Sedu) de Sorocaba diz respeitar toda manifestação democrática e o direito a paralisações garantidas por lei. No entanto, em respeito aos estudantes e suas famílias, a pasta está mobilizada para que as unidades mantenham o número mínimo de funcionários necessários para garantir o atendimento aos alunos.

Das 154 unidades municipais, três aderiram à paralisação: CEI-45 (Laranjeiras) – 442 estudantes -,  Escola Municipal Basílio da Costa Daemon (Paineiras) – 520 estudantes - e Escola Municipal Josefina Zília de Carvalho (Jd. Guadalajara) – 463 estudantes.

11h00 - A Urbes - Trânsito e Transportes informa: devido à manifestação popular no centro de Sorocaba, os itinerários de duas linhas de ônibus estão alterados neste momento: linha 102 - Circular via Centro | Terminal Santo Antônio e a Linha 103 - Centro Hospitalar | Terminal Santo Antônio.

No sentido Terminal São Paulo para o Terminal Santo Antonio, ambas as linhas seguem pela rua Leopoldo Machado - rua Coronel Cavalheiros - avenida Dom Aguirre. A linha 102, no sentido oposto (TSAxTSP), segue pela praça Frei Baraúna - rua São Bento - rua Santa Clara.

10h51 - Manifestantes deixam a praça Coronel Fernando Fernando Prestes e caminham pela rua XV de Novembro.

10h40 - A Polícia Militar está à frente do carro de som para controlar o trânsito.

10h35 - O grupo, concentrado na praça Coronel Fernando Prestes, pretende fazer uma passeata pelas ruas da região central de Sorocaba.

Manifestantes lotam a praça Coronel Fernando Prestes, em Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro (15/5/2019)

10h17 - O helicóptero Águia, a Polícia Militar, sobrevoa a região central de Sorocaba.

10h02 - Na escola Lauro Sanchez, na Vila Carol, zona norte de Sorocaba, os estudantes também aderiram ao movimento. Segundo informações da secretaria da instituição de ensino, alguns professores também foram para a praça Coronel Fernando Prestes nesta quarta-feira (15).

Manifestantes discursam na praça central de Sorocaba. Crédito da foto: Erick Pinheiro (15/5/2019)

09h55 - Um ato contrário ao congelamento de verba anunciado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC) e à Reforma da Previdência acontece na manhã desta quarta-feira (15), na praça Coronel Fernando Prestes, em Sorocaba. A Apeoesp, uma das organizadoras da manifestação, estima a presença de 1.500 pessoas. A Polícia Militar ainda não passou uma estimativa.

O congelamento orçamentário anunciado pelo governo federal vai de recursos da educação básica à pós-graduação, passando pela suspensão de bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O bloqueio de verba previsto às universidades federais é de 30% dos chamados gastos discricionários, como água, luz e serviços de manutenção.

O movimento, acompanhado pela PM e Guarda Civil Municipal (GCM), tem a presença de estudantes, professores, pessoas ligadas à educação e curiosos que passam pelo local. Há cartazes com reivindicações e uso de microfone durante o ato.

De acordo com a coordenadora da subsede regional da Apeoesp, Magda Souza, "só na rua podemos colocar a educação como pauta central deste governo". Segundo ela, há paralisação em escolas estaduais, municipais e inclusive algumas particulares de Sorocaba.

09h47 - Na Escola Estadual Prof. Júlio Bierrenbach Lima, no bairro Jardim Santa Rosália, parte dos estudantes não compareceu às aulas - embora professores e funcionários estejam na instituição de ensino. De acordo com a secretaria, de aproximadamente 700 estudantes matriculados no período da manhã, somente 13 estão hoje nas salas de aula. "Não sabemos se foram para a manifestação ou preferiram ficar em casa", disse uma funcionária da escola.

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