Sorocaba e Região

Sorocaba possui 27 mil veículos com IPVA vencido

Parte da arrecadação do IPVA é revertida para os municípios onde os veículos foram emplacados
Sorocaba tem 27 mil veículos com IPVA vencido
Os débitos se referem a veículos com finais de placas 1 a 6 e os que não pagaram o imposto em anos anteriores. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (18/9/2020)

Mais de 27 mil veículos com placas de Sorocaba estão rodando com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vencido no Estado de São Paulo. Isso representa R$ 26,8 milhões não recebidos em impostos. O índice de inadimplência, isto é, a razão entre o valor não pago e o total de IPVA a recolher, é de 5,5% dos 310.438 veículos emplacados na cidade que recolhem o imposto estadual.

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, os débitos do exercício de 2020 são referentes a veículos com finais de placas 1 e 6 (os de 7 a 0 ainda não foram computados). E também há remanescentes de todas as placas dos exercícios de 2015 a 2019. Isso totaliza R$ 26,8 milhões.

Parte da arrecadação do IPVA é revertida para os municípios onde os veículos foram emplacados. De acordo com a legislação, descontada a cota-parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), de 20%, os valores arrecadados com o imposto são repartidos meio a meio entre Estado e municípios. Com isso, Sorocaba teria direito de receber R$ 10,7 milhões dos veículos inadimplentes.

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Para tentar recolher parte do imposto devido, a Secretaria da Fazenda e Planejamento notificou os proprietários no Diário Oficial do Estado do último dia 23. Em todo o Estado são 1.446.223 veículos devendo o imposto, o que totaliza R$ 1,464 bilhão. A pasta informa que também enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente, que é de 20% do valor devido, e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.

Apesar da pasta contabilizar 310.438 veículos de Sorocaba, a frota da cidade é ainda maior. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou em setembro que Sorocaba contava com 490.097 veículos, entre carros, motos, ônibus e caminhões. A diferença de 179.438 veículos em relação aos dados da Secretaria da Fazenda se referem aos enquadrados como isentos, como os com mais de 20 anos e de Pessoa com Deficiência (PCD).

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Segundo a pasta, a média de inadimplência “permanece na mesma faixa de anos anteriores”, apesar da crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus. Em 2019 o índice de inadimplência de IPVA foi de 8,4%, mesmo patamar registrado em 2018. (Felipe Shikama)

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