O setor automobilístico está entre os principais em acidentes de trabalho. Foto ilustrativa. Crédito da foto: Divulgação/MB

De 2012 a 2017, 58 trabalhadores não voltaram para casa em Sorocaba, entrando para a estatística de vítimas de acidentes de trabalho fatais. No mesmo período, foram registradas 17.096 Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT), que agregam o registro de acidentes e doenças ocupacionais na cidade e a abertura de 5.823 auxílios-doença (benefício concedido a trabalhadores com mais de 15 dias de afastamento), resultando em um impacto previdenciário de R$ 51,8 milhões no período.

Os setores econômicos que registraram o maior número de acidentes no município foram, respectivamente, fabricação de artefatos de plástico (7,87%), hospitais (5,62%), fabricação de peças automotivas gerais (3,58%) e fabricação de peças para direção e suspensão de automóveis (2,94%). Os segmentos que mais geraram afastamentos de trabalhadores foram fabricação de peças e acessórios automotivos (3,24%), comércio de materiais de construção (3,12%), construção de edifícios (3,12%) e transporte rodoviário de carga (3%).

As informações estão disponibilizadas no Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, uma ferramenta online gratuita, de acesso público, criada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi concebida mediante a utilização de dados da Previdência Social, obtidos por meio de um acordo firmado em 2014 com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social, atual Ministério da Fazenda.

Quando segmentados por ano, os dados de acidentes de trabalho em Sorocaba apontaram uma leve redução no número de ocorrências. Em 2016, foram abertas 2.597 Comunicações de Acidentes de Trabalho, enquanto em 2017 houve a emissão de 2.466 CATs. Com relação ao recebimento do auxílio-doença por acidente de trabalho, Sorocaba também registrou queda: foram 752 em 2016 (gasto previdenciário de R$ 6,05 milhões), em detrimento dos 678 afastamentos registrados em 2017 (despesa de R$ 4,3 milhões).

Houve queda em São Paulo

O número de acidentes no Estado de São Paulo registrou grande queda em 2017, na comparação com 2016. Foram registradas 196 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho no ano passado, enquanto que em 2016 houve o registro de 375 mil CATs, uma redução de 47%. “A queda não reflete, necessariamente, numa melhoria da segurança nos locais de trabalho.

Em decorrência de um cenário de recessão econômica, houve redução do número de vagas formais, ao mesmo tempo em que se constatou um aumento do trabalho informal, o que pode resultar até numa subnotificação dos acidentes e doenças ocupacionais.

Junte-se a isso o forte ataque que o direito do trabalho e as instituições trabalhistas vêm sofrendo, decorrente das reformas recém-implementadas, culminando no aumento do descompromisso dos empregadores para com o cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho”, aponta o procurador e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, José Fernando Ruiz Maturana.

Em termos de Brasil

De 2012 a 2017, foram registradas no Brasil cerca de 15 mil mortes por acidentes de trabalho, num universo de 4 milhões de acidentes e doenças ocupacionais, gerando um gasto superior a R$ 26 bilhões somente com despesas previdenciárias e R$ 315 milhões de dias de trabalho perdidos. “Segundo estimativas globais da Organização Internacional do Trabalho, acidentes e doenças de trabalho implicam perda anual de cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que, no caso do Brasil, equivaleria, em números de 2017, a R$ 264 bilhões”, revela o procurador do Trabalho Luís Fabiano de Assis, responsável pelo Observatório.

Segundo o Observatório, a maior parte dos acidentes no Brasil, no período de 2012 a 2017, foram causados por máquinas e equipamentos (15%), atividade em que as amputações são 15 vezes mais frequentes e que gera três vezes mais vítimas fatais que a média geral. Para Luís Fabiano, “os dados demonstram a carência de medidas de proteção coletiva e de políticas de prevenção específicas para máquinas e equipamentos”.

Os profissionais que atuam no atendimento hospitalar são os que mais sofrem acidentes (10% dos casos), em especial aqueles que trabalham na enfermagem e na limpeza. As principais ocupações atingidas são: alimentadores de linha de produção, técnico de enfermagem, faxineiro, servente de obras e motoristas de caminhão. Outras informações: observatoriosst.mpt.mp.br. (Da Redação)