As novas medidas de flexibilização do comércio entram em vigor na segunda-feira. Crédito da foto: Fábio Rogério (17/7/2020)

A Prefeitura de Sorocaba anunciou nesta sexta-feira (17) avanço para a fase laranja, alinhando-se com as demais 48 cidades da região da DRS-16, com a flexibilização do funcionamento do comércio não essencial da cidade. A mudança ocorrerá a partir da segunda-feira (20). Serão quatro horas de funcionamento por dia. O anúncio foi feito pela prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) em entrevista coletiva no Paço Municipal.

Com a nova norma, o comércio de rua funcionará das 9h até às 13h. Os shoppings e galerias poderão ficar abertos pelas mesmas 4 horas, mas com horário de abertura a critério dos próprios estabelecimentos. Os estabelecimentos de serviços poderão funcionar das 14h às 18h.

O serviço público voltará a ter atendimento presencial, mas com rodízio por final de CPF. Cultos religiosos também estão permitidos, mas com a observação de normas sanitárias.

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As academias de ginástica e salões de beleza seguem sem poder funcionar em Sorocaba. Esses estabelecimentos comerciais estão fechados desde 21 de março, data em que foi decretado o estado de calamidade pública na cidade.

A chefe do Executivo anunciou ainda que entrará na Justiça para tentar derrubar uma liminar que determina o fechamento desses estabelecimentos. Ela considera o impedimento do funcionamento desses estabelecimentos injusto e sem razoabilidade. “Chegará esse momento, se Deus quiser, mas no momento isso não foi autorizado”, comenta.

Sobre a fiscalização, a prefeita afirmou que o município tem 20 fiscais. Ela lembrou que a demanda pode aumentar e não descartou a possibilidade de elevar o número de profissionais nessa área.

Uso de máscara

Jaqueline Coutinho também destacou a possibilidade de multa para pessoas que não estiverem usando máscaras em espaços públicos, ou que esteja usando o protetor de forma inadequada. O decreto que trata do tema diz que os transeuntes que não estiverem fazendo uso de máscaras faciais ou que não estiverem cobrindo corretamente o nariz e boca estarão sujeitos à penalidade fixada em 19 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), o que correspondente a R$ 524,59.

O titular da Secretaria da Saúde de Sorocaba, Ademir Watanabe, aproveitou o encontro para pedir a contribuição da população no que diz respeito ao isolamento social e às normas de saúde no combate ao coronavírus. Segundo ele, caso isso não ocorra, não haverá condições de o município enfrentar a pandemia.

Transporte coletivo

No transporte coletivo a Urbes, que gerencia o transporte na cidade, apresentará nova análise das linhas com maior demanda de nos horários de pico para sugerir realinhamento dos ônibus a fim de atender a população neste momento de pandemia.

Decreto

O decreto sobre o tema, publicado na edição de sexta-feira (17), determina que os estabelecimentos deverão adotar medidas especiais visando à proteção de idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas. O funcionamento das praças de alimentação dos shoppings, por exemplo, continua proibido.

O decreto ainda traz dezenas de determinações para o comércio que se manterá aberto. Entre as mais importantes está a necessidade de funcionar com a capacidade de no máximo 20% da capacidade total. Os locais ainda devem inutilizar 80% da capacidade máxima do estacionamento ou utilizar contador de acesso permitindo no máximo 20% da capacidade.

Os locais devem realizar o controle de entrada e saída de pessoas, com restrição de acesso por meio de barreiras físicas e redução das vagas de estacionamento. Devem, ainda, demarcar o piso ou dispor de outras formas de barreiras físicas dentro dos estabelecimentos de forma a manter o distanciamento mínimo entre as pessoas de 1,5 metro.

Decreto estadual limita horário

Médico Fernando Brum. Crédito da foto: Fábio Rogério (17/7/2020)

Durante a coletiva, a prefeita Jaqueline Coutinho e o médico Fernando Brum, coordenador do Comitê de Enfrentamento do Coronavírus, responderam ao Cruzeiro do Sul sobre os motivos de a cidade permitir a abertura do comércio por apenas quatro horas. A prefeita respondeu sobre a ótica administrativa. Disse que do ponto de vista da saúde seria melhor, no seu ponto de vista, mas esbarraria no decreto estadual.

Brum respondeu do ponto de vista médico. Ele faz analogia com a guerra. Segundo ele, o cidadão é como um soldado. Ou seja, se abrir o comércio no tempo normal, é como se a guerra tivesse acabado. “Perco o meu efeito subliminar sobre isso, o controle sobre a massa. Se eu falo está liberado, nem máscara mais você usa. A guerra acabou. Temos que ir por etapas”, disse.

Prefeita Jaqueline libera atividades comerciais a partir de segunda-feira em Sorocaba

Ainda sobre o ponto de vista médico, a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Ana Paula Diegues, afirma que há ainda outro ponto. Quando o horário é inferior a quatro horas, pode ser eliminado o horário de alimentação, que é quando ocorre o maior contato entre as pessoas e a possibilidade de contaminação. É um dos momentos em que as pessoas deixam de usar a máscara.

Sobre a flexibilização em contraponto com os dados que a cidade apresenta no que diz respeito à pandemia, Fernando Brum afirmou que o número de casos confirmados na cidade aumentou em função do número de testes, que também aumentou. Sobre a ocupação de leitos, ele disse que os números estão altos, mas isso também ocorre em função da chamada retroalimentação, ou seja, dados anteriores que são lançados no sistema. “Não é questão de achismo, mas de previsibilidade de análise de dados”, diz. (Marcel Scinocca)