Tema foi discutido em audiência pública na Câmara. Crédito da foto: Erick Pinheiro

O Programa Família Acolhedora, que está em vias de ser implantado em Sorocaba, foi tema de uma audiência pública realizada a Câmara de Sorocaba na manhã dessa segunda-feira (6). O serviço, após a etapa de apresentação, será enviado para apreciação e votação do Legislativo. De acordo com Cíntia de Almeida, secretária de Igualdade e Assistência Social (Sias), o serviço já existe em outras cidades paulistas e busca o acolhimento temporário de crianças e adolescentes por famílias previamente cadastradas.

A sessão foi presidida pelo vereador Fernando Dini (MDB) e também contou com a participação da promotora Cristina Palma, da Infância e Juventude e da defensora pública Gisele Ximenes. Fabiana Machado, chefe de sessão de Proteção Social Especial da Sias, explicou que a implantação do serviço será monitorada por uma equipe técnica, que fará o cadastro das famílias interessadas em participar. “Devemos começar com pelo menos dez famílias”, informou a servidora. Ela contou que cada família pode acolher uma criança ou grupo de irmãos e que receberão uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo por menor.

Cristina explica que o Programa Família Acolhedora está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e após a aprovação da lei que institui sua criação, será necessário montar a equipe técnica que fará o cadastramento e acompanhamento das crianças, das famílias acolhedoras e das famílias de origem. “Quando uma criança ou adolescente está em vulnerabilidade, ela é resgatada e levada para um dos abrigos existentes na cidade até que a justiça decida o que será feito”, explica. Atualmente, em Sorocaba, há 124 vagas em cinco organizações da sociedade civil conveniadas à Prefeitura.

Secretária Cíntia de Almeida fez a apresentação do projeto. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Para a defensora pública, Sorocaba já adiou por muitos anos a implantação desse serviço, que visa, principalmente, acolher a criança respeitando suas individualidades. “A bandeira da Família Acolhedora foi encampada na cidade há anos atrás, mas foi engavetada e só agora voltou para a pauta”, afirma Gisele. Segundo a secretária da Sias, o principal intuito do programa é garantir ao menor o convívio em comunidade familiar. “É uma política pública para que eles possam ser separados de suas famílias biológicas, por medida protetiva do Conselho Tutelar, mas apadrinhados por famílias dispostas acolhê-las sem a intenção de adotá-las”, afirma Cíntia.

As famílias que se cadastrarem no programa, conta Cristina, passarão por uma fase de preparação antes que possam assumir a responsabilidade de apadrinhar os menores. Cada integrante terá de participar dos encontros realizados pelas equipes acolhedoras, em que serão discutidos temas específicos sobre a tutela. As equipes também acompanharão semanalmente tanto a família tutora quanto a família biológica. “É um atendimento muito delicado e quando for implantado, não deve ser feito através de um edital de menor preço, por exemplo. É preciso prezar pela qualidade da equipe responsável”, destaca a promotora.

Fabiana explica que o programa será prioridade quando uma criança ou adolescente precisar de acolhimento em Sorocaba e que os abrigos serão mantidos. “Hoje a demanda costuma ser maior do que o número de vagas existentes, mas a rotatividade é muito grande”, explica a chefe de sessão. Ainda não há um prazo definido e nem custo para a implantação do serviço. (Da Redação)