Pontuação no item arborização urbana foi menor em 2020 ante o ano anterior. Crédito da Foto: Vinícius Fonseca (25/09/2020)

Sorocaba caiu 35 posições no programa paulista Município VerdeAzul. Os dados foram divulgados em 17 de dezembro pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado. O programa, lançado em 2007, mede a eficiência do municípios na gestão ambiental. Qualidade do ar, arborização e uso do solo foram as áreas onde Sorocaba teve mais problemas. A administração de Jaqueline Coutinho havia informado no final de dezembro que iria recorrer da pontuação.

A cidade ficou com a nota final 85.29, ocupando a 64ª posição do ranking estadual. A pontuação mostra recuo de 5,6% se comparado com os dados divulgados em 2019. Naquele ano, a cidade obteve uma pontuação bem melhor, de 90.31, ficando na 29ª posição. Sem contar os anos de 2018 e 2017, que tiveram três notas cada, foi a pior participação da cidade desde 2011.

Por área de avaliação

O programa paulista é dividido em 12 diretivas. A pior participação de Sorocaba, pelos resultados de 2020, está no quesito qualidade do ar. Nesse aspecto, a cidade ficou com a nota de apenas 6.75. Em 2019 foi de 9.10. Com nota de 7.40, o item arborização urbana teve a segunda pior nota para a cidade no programa. Em 2019, a nota foi de 7.98. No quesito uso do solo, a nota foi de 7.73, a terceira pior das 12 avaliadas. No ano anterior, a nota foi de 6.63.

O melhor desempenho da cidade foi no quesito município sustentável. Nesse caso, a pontuação foi de 10, acima dos 9.40 registrados em 2019. Em estrutura e educação ambiental, Sorocaba repetiu o bom desempenho de 2019, com a pontuação 10. Quando o tema avaliado foi resíduos sólidos, a nota foi a terceira melhor de 2020, de 9.28 pontos. Entretanto, a cidade caiu nesse quesito, já que em 2019, a cidade obteve 9.81 pontos.

Foram avaliados ainda os seguintes quesitos: conselho ambiental (8.65), biodiversidade (8.64), esgoto tratado (8.63) e gestão das águas (8.31).

Três municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) ficaram entre os dez melhores classificados no Estado. A lista conta com Salto, que obteve nota 95.77, na 5ª colocação; Itu, que ficou com nota de 95.11, na 6ª colocação; e Araçoiaba da Serra, que ficou com nota 93.27, na 10ª colocação.

Prefeitura contesta

A Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) de Sorocaba ressalta, que a exemplo do Ciclo 2019 do programa Município VerdeAzul, a nota e a classificação divulgadas pelo governo do Estado não são definitivas, já que cabe aos municípios recorrerem do resultado num prazo de cinco dias úteis. Já o programa tem 45 dias úteis para avaliar o recurso. Somente a partir disso saem as notas e ranking finais.

A secretaria afirmou que encaminharia recurso ao governo do Estado. “Pelos cálculos da secretaria, o programa não atribuiu notas em critérios que foram cumpridos, conforme orientações contidas em documentos oficiais do programa. Assim como no ano passado, o município deverá ter nota revista e subir as posições que julga merecedoras”, diz a Sema.

A pasta informa ainda que na divulgação, com resultado provisório, “Sorocaba obteve a certificação pelo 12º ano consecutivo no Ciclo 2020 do Município VerdeAzul. Entre os 645 municípios paulistas, apenas 100 foram certificados e ganharam o Selo VerdeAzul, por conseguirem uma nota maior que 80 pontos. Sorocaba obteve 85,29 pontos e ficou na 64ª posição, sendo 3º lugar entre as cidades com mais de 500 mil habitantes, com nota máxima nas diretivas ‘Município Sustentável’ e ‘Estrutura e Educação Ambiental’. No Ciclo 2019, Sorocaba obteve inicialmente a nota 88,75 e ficou em 38º lugar. As diretivas foram analisadas e a Sema entrou com recurso junto ao governo do Estado e subiu a nota para 90,31, passando para o 29º lugar no ranking geral e em 3º lugar entre as cidades com mais de 500 mil habitantes”.

Lançado em 2007 pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da então Secretaria de Estado do Meio Ambiente, atual Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul, segundo a pasta, tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. “Assim, o principal objetivo do programa é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo”, lembra a pasta estadual. (Marcel Scinocca)