Lojas de um shopping de Sorocaba . Crédito da foto: Luiz Setti / Arquivo JCS (21/8/2015)

Atualizada às 21:39 horas

Todos os estabelecimentos comerciais e de serviços que podem reabrir na etapa amarela do Plano São Paulo irão funcionar durante 8 horas diárias e não mais 6 horas em Sorocaba. A medida vale também para bares, restaurantes e similares, que poderão funcionar até às 22 horas.

As decisões foram anunciadas na tarde de ontem (21) pela Prefeitura de Sorocaba e já valem a partir de hoje (22). Elas fazem parte da nova adequação do Plano São Paulo e tem o objetivo de diluir o atendimento para evitar aglomerações.

Os novos horários constam no decreto municipal nº 25.875 que foi publicado no Jornal do Município na edição de ontem. Conforme o documento, academias de todas as modalidades, shoppings, salões de beleza, barbearias, bares, restaurantes e similares já poderão funcionar por 8 horas a partir de hoje.

Segundo a Prefeitura de Sorocaba, a restrição de funcionamento até às 22h é só para bares, restaurantes e similares. Já as empresas de atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércios de rua também poderão abrir por 8 horas, das 9h às 17h.

Além disso, todos os estabelecimentos devem atender com 40% de sua capacidade e continuar adotando as medidas especiais visando à proteção de idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas ou imunodeprimidas, à luz das recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde.

Na Justiça

A reabertura de bares e restaurantes em Sorocaba virou ação judicial porque os estabelecimentos ficaram proibidos de abrir a noite nos primeiros 14 dias da fase amarela na cidade, por conta de determinação do Plano São Paulo.

Porém, assim que a cidade entrou na fase amarela, a Prefeitura de Sorocaba autorizou a abertura de bares e restaurantes para atendimento local a partir do último dia 11, por 6 horas diárias, com 40% da capacidade total. Mas, deixou a decisão de definir os horários de funcionamento para os proprietários, contrariando o decreto estadual.

Já o governo estadual havia restringido o funcionamento até às 17h nos primeiros 14 dias dentro da fase amarela. Após esse período, o prazo se estenderia até às 22h. E como a Prefeitura de Sorocaba não seguiu, na semana passada, o Ministério Público acionou a Justiça.

O juiz Leonardo Guilherme Widmann acatou a recomendação do MP e determinou que a prefeita Jaqueline Coutinho cumprisse integralmente o decreto estadual, em 24 horas. Caso contrário o município poderia ser multado em R$ 100 mil. Assim, a Prefeitura decidiu cumprir a decisão judicial.

Evitar aglomerações

Para Sérgio Reze, presidente da Associação Comercial de Sorocaba (Acso), a liberação de 8 horas é uma forma de evitar as aglomerações nas lojas, o que é visto de forma positiva pelos empreendedores e consumidores.

Segundo Reze, “os lojistas querem e precisam dessa flexibilização, pois os danos sofridos, para muitos, foram grandes. Nossa esperança é que as coisas comecem a voltar à normalidade e que a atividade econômica comercial encontre sua estabilidade, sem esquecer dos cuidados essenciais com a saúde”, afirma.

Já os shoppings de Sorocaba também devem ampliar o horário de funcionamento a partir de hoje. No Iguatemi Esplanada, por exemplo, as lojas e praças de alimentação passam a operar diariamente das 12h às 20h e os restaurantes, das 12h às 16h e das 18h às 22h, de segunda a sábado, e das 12h às 20h aos domingos e feriados. (Ana Cláudia Martins)