Fachada da Prefeitura de Sorocaba. Crédito da foto: Emídio Marques (1/4/2019)

O reajuste para os servidores públicos municipais de Sorocaba será de 4,31%, informou a Prefeitura. De acordo com o município, o acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSMPS) para o reajuste da categoria, aconteceu na tarde de quarta-feira após cerca de quatro horas de negociação. O valor do reajuste é referente à inflação medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e será aplicado retroativo ao mês de janeiro. O acordo contempla ainda o fornecimento de tíquete refeição no valor de R$ 18,08 e a elevação do vale alimentação de R$ 200 para R$ 300.

A proposta inicial do sindicato, afirma a Prefeitura, era de 13,94% de reajuste, sendo 9,23% de defasagem salarial e outros 4,31% do IPCA. Em comunicado publicado na página do Facebook do sindicato, o presidente da entidade, Salatiel Hergesel, fala sobre o assunto. “Entendemos que fizemos o máximo que podíamos. A proposta inicial era muito longe disso. Peço a colaboração de todos, tenho a certeza de que fizemos com muita seriedade e fomos à exaustão na negociação para que conseguíssemos esse avanço”, diz o sindicalista.

Durante o encontro o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, e a titular da pasta de Recursos Humanos, Suélei Gonçalves, apresentaram planilhas para defender a inviabilidade financeira para o atendimento total do pleito do sindicato. “Não podemos ignorar a realidade. E se não estivéssemos passando por um momento de superação de crise, poderíamos dar um reajuste maior, sempre pensando na valorização do servidor”, disse a prefeita Jaqueline Coutinho.

Pela proposta, os 4,31% de reajuste serão retroativos ao mês de janeiro, enquanto a elevação do vale alimentação e o valor referente ao tíquete refeição serão pagos a partir do dia 1º de maio. “Queríamos muito mais, mas conseguimos ajustar ao menos a inflação e aumentar o poder de compra do vale alimentação e do tíquete refeição. Nós entendemos e pedimos a compreensão do servidor público pela a situação financeira por que passa o País e temos que ter os pés no chão”, disse o presidente do sindicato.

Um projeto de lei seria encaminhado à Câmara ainda com pedido de votação em regime de urgência.

Negociação aconteceu durante reunião realizada na quarta-feira no gabinete da prefeita. Crédito da foto: Secom Sorocaba

Impacto na folha

De acordo com as secretarias da Fazenda e de Recursos Humanos, o reajuste em 4,31% trará um impacto na folha de pagamento da ordem de R$ 5,831 milhões ao mês, ou o equivalente a R$ 75,813 milhões ao ano. O tíquete refeição vai ampliar de 1.549 servidores beneficiados para 3.348 e custará aos cofres públicos R$ 3,811 milhões a mais. Já as despesas com o vale alimentação subirão de R$ 10,807 milhões para R$ 14,852 milhões. Isso corresponde a R$ 4,045 milhões a mais nas despesas com esse benefício aos servidores.

De acordo com o secretário da Fazenda, Marcelo Regalado, com o reajuste, o limite prudencial de gasto com a folha de pagamento ficará em 45,17%, abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.

O secretário da Fazenda ressalta que entre as medidas para ajudar na compensação dessas despesas está a revisão das horas extras, cujo impacto total chega a R$ 13 milhões por ano. Também está a revisão das comissões especiais de servidores que geram gastos extras aos cofres públicos. “Além disso, também tem a questão das incorporações que, com o fim dela, deve gerar uma economia ao poder público. Outra medida que deve minimizar o impacto financeiro causado pelo reajuste é quanto ao aumento da alíquota dos servidores em virtude de lei federal que trata sobre a Previdência. Hoje o servidor paga 11% e passará a pagar 14%”, ressaltou Regalado. (Da Redação, com informações da Prefeitura de Sorocaba)