Buscar no Cruzeiro

Buscar

Servidores da Educação protestam na Câmara de Sorocaba

30 de Agosto de 2018 às 10:30
Ana Claudia Martins [email protected]

O protesto é contra o aumento na jornada de trabalho. Foto: Fábio Rogério

Os servidores públicos municipais da Educação realizam uma manifestação na galeria da Câmara de Sorocaba durante a sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (30). Com faixas eles protestam contra a liminar da Prefeitura de Sorocaba que conseguiu na Justiça suspender os efeitos de uma lei municipal que atinge diretamente servidores públicos da educação, os chamados profissionais de suporte pedagógico. Antes da liminar, eles estavam obrigados a atuar seis horas por dia. Com a decisão judicial, tomada no dia 16 deste mês, a jornada passou para oito horas.

[irp posts="10796" name="Servidor da educação terá que trabalhar duas horas a mais"]

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS), Salatiel Hergesel, somente o departamento jurídico da Câmara pode entrar com recurso para tentar derrubar a liminar do município, ao que ele chama de mais uma “retaliação” aos servidores municipais.

Na ação direta de inconstitucionalidade (Adin), a Prefeitura de Sorocaba argumentou que pelo fato de a lei criar aumento nas despesas, apresenta vício de iniciativa, ou seja, é inconstitucional. Com isso, o desembargador Álvaro Passos, relator do processo, suspendeu os efeito da lei de forma liminar até o julgamento final do processo. Na prática, os servidores terão que trabalhar duas horas a mais por dia.

Uma reunião ocorreu na quinta-feira (23) entre os servidores e o sindicato da categoria. Ficou decidido que, além de articular a questão jurídica com a Câmara, os servidores fizeram um protesto na terça-feira (28) contra a situação.

A Câmara de Sorocaba informou, por meio da assessoria de imprensa, que o Jurídico está estudando o caso para tomar eventuais medidas.

Carta de repúdio

Além dos servidores municipais, pais e mães da Escola Municipal Dr. Achilles de Almeida também participam do protesto na Câmara de Sorocaba e distribuíram aos vereadores uma carta de repúdio, por conta do episódio envolvendo a diretora da unidade escolar. A diretora da Escola Municipal Dr. Achilles de Almeida, Elaine Ortiz Souza, não poderá ser removida da unidade, como pretendia a Secretaria Municipal de Educação. A determinação é da Justiça, que atendeu a pedido de Elaine Ortiz para que ela permaneça na unidade. Havia uma determinação para que ela fosse remanejada a uma escola na zona norte de Sorocaba, argumentando como retaliação contra a diretora. A decisão liminar foi tomada na quarta-feira (29) e cabe recurso.