Sorocaba e Região

Seis empresas de Sorocaba são fiscalizadas na operação Combustão II

Os agentes fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda realizaram fiscalizações em 37 empresas da região
A ação também ocorreu em Tatuí. Crédito da foto: Secretaria da Fazenda

Agentes fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda realizaram, nesta segunda-feira (3), fiscalizações em 37 empresas da região de Sorocaba. Os estabelecimentos são alvo da operação Combustão II que investiga em todo o Estado empresas do ramo de combustíveis suspeitos de fraudes relacionadas ao ICMS. A Secretaria da Fazenda estima que na região as empresas respondem a R$ 26 milhões do potencial de ICMS a ser recuperado pela fraude.

As cidades alvo da operação na região foram: Angatuba, Boituva, Cabreuva, Itapetininga, Itapeva, Itu, Mairinque, Nova Campina, Piedade, Salto, Salto de Pirapora, São Roque, Sorocaba e Tatuí. A cidade com mais estabelecimentos fiscalizados foi Salto, com 13 locais.

Em Sorocaba, foram seis estabelecimentos. Na região, foram alvo empresas que supostamente adquiriram óleo diesel de estabelecimentos revendedores de combustíveis, sendo em sua maioria transportadoras.

Segundo a Fazenda, o esquema consiste na aquisição simulada de óleo diesel, propiciando o creditamento do ICMS sobre a suposta operação, ocasionando uma redução do valor à pagar do ICMS ao final do mês. Ou seja, as empresas poderiam estar simulando compras que não existiam com o objetivo de pagar menos impostos.

Leia mais  Transportadores de diesel da região são fiscalizadas por suspeita de fraude

 

Durante a ação, foram acionadas 37 empresas adquirentes na região, sendo verificada sua real existência, bem como entregue notificação para esclarecimentos dos fatos e para posterior cobrança do imposto compensado indevidamente. De acordo com a Fazenda, não se comprovando a real entrada do óleo diesel no estabelecimento, a empresa será autuada e terá elaborada representação por crime contra a ordem tributária, se for o caso. Até o final da tarde de ontem, a pasta apurou que deste total de 37 empresas, três não foram localizadas no endereço indicado em seu cadastro junto à Secretaria da Fazenda.

Operação Combustão

A operação Combustão teve inicio em julho de 2018 quando o Fisco paulista identificou que 90 postos de combustíveis poderiam estar simulando operações envolvendo a comercialização de óleo diesel, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres públicos ao longo de quatro anos. Ao menos 50 estabelecimentos investigados tiveram a inscrição estadual cassada.

A ação desta segunda-feira mobilizou mais de 250 agentes fiscais de rendas e ocorreu em 101 municípios, envolvendo todas as 18 delegacias regionais tributárias do Estado. Os trabalhos contaram ainda com promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Campinas (GAECO) do Ministério Público Estadual, procuradores do Grupo de Atuação Especial para Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado (GAERFIS), Policia Militar e oficiais de Justiça.

As equipes cumpriam 16 mandados de busca e apreensão e oito de prisão contra pessoas ligadas aos grupos criminosos envolvidos na simulação das operações nas cidades de Campinas, Jaguariúna, Paulínia e Indaiatuba.

ICMS

Os documentos fiscais emitidos pelos Postos de Combustível não apresentam ICMS destacado, pois a rigor, o ICMS incidente nas operações com Diesel é recolhido antecipadamente por conta do instituto da Substituição Tributária. Entretanto, as transportadoras que não tenham optado pelo crédito presumido concedido pelos Estados através do Convênio ICMS 106/96 podem se creditar de 12% do valor do produto, desde que a operação tenha sido realizada de fato. (Priscila Fernandes)

Comentários