Instrumento implementaria sistema didático do Sesi na rede municipal. Crédito da foto: Divulgação

A Prefeitura de Sorocaba realizou uma supressão de 1,46% no contrato de implantação do Sistema Didático de Ensino Sesi -- Serviço Social da Indústria, de 2019. A modificação contratual representa uma redução de R$ 131.704,10 no valor inicialmente firmado pela Secretaria de Educação (Sedu). O acordo entre o Poder Executivo e a entidade foi assinado em janeiro deste ano; contudo, só foi divulgado no último dia 7 de julho no Jornal do Município.

Em dezembro de 2018, a Sedu assinou contrato de R$ 9 milhões para implementar o sistema didático do Sesi na rede municipal de ensino. A execução ocorreu em 2019, mas foi suspensa em setembro do mesmo ano pela prefeita Jaqueline Coutinho (PSL).

De acordo com o Poder Executivo, a redução foi realizada em 2019 e oficializada em 2020 “devido ao contexto econômico” vivido na cidade. Conforme divulgado, todos os contratos com possibilidade de supressão foram revistos. “A supressão se refere às horas de formação dos profissionais da educação do 4º bimestre de 2019 que não tinham razão para acontecer, uma vez que a municipalidade já havia manifestado que o contrato não seria renovado para 2020”, justificou a Sedu.

Questionada sobre a divergência entre a assinatura, em 27 de janeiro, e a divulgação da publicação no Jornal do Município, em 7 de julho, a Sedu alegou que a publicidade do termo de acordo ocorreu “extemporaneamente em razão da necessidade de se sanear o Termo de Supressão formalizado naquela oportunidade, sendo que a sua publicação se deu ao final, está em observância e cumprimento à disposição legal vigente”.

No termo do acordo assinado pela chefe do Executivo, a prestadora do serviço educacional afirma que valores ainda em aberto seriam discutidos em um segundo momento. “Acordam as partes, ainda, que o valor de R$ 283.208,00 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e oito reais) equivalente ao material didático em estoque será discutido em outro instrumento jurídico a ser firmado futuramente”, apontou o documento.

Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, a municipalidade finalizou todos os pagamentos contratuais referentes à prestação de serviços do Sesi. De acordo com o Portal da Transparência, o último empenho para a entidade foi executado em janeiro deste ano. (Wesley Gonsalves)