Sorocaba e Região

Sedu apresenta a criação de 1.020 vagas em creches em Sorocaba

Elas serão resultado da primeira etapa da gestão compartilhada, com uso de oito Oficinas do Saber
Sedu apresenta 1.020 vagas em creches
Secretário André Gomes fala do projeto que começa em 2019. Crédito da foto: Fábio Rogério

A Secretaria da Educação de Sorocaba (Sedu) apresentou na manhã desta quarta-feira (24) o projeto de gestão compartilhada que será implantado em pelo menos 24 novas escolas da rede municipal, a partir do início do ano letivo de 2019. O edital para a contratação de Organizações Sociais (OSs) para a gestão compartilhada, também chamada de terceirização, está em andamento e já teve seis qualificadas. Na primeira etapa da proposta, oito prédios das Oficinas do Saber, que estavam desativados, estão sendo adaptados para gerar um total de 1.020 vagas em creches.

Inicialmente pelo menos duas delas serão selecionadas para gerir as novas unidades, pois cada uma poderá assumir até quatro escolas. Os prédios serão transformados em Centros de Educação Infantil (CEIs) para atender à demanda reprimida por vagas em creches na cidade — o total chega a 4.260 crianças. A proposta foi apresentada pelo secretário da Educação, André J. Gomes, e outros gestores da pasta, durante entrevista coletiva, no Centro de Referência em Educação (CRE).

Segundo o projeto, as oito antigas Oficinas do Saber que terão a gestão compartilhada são as seguintes unidades: Professora Maria José Vieira Stecca, no Jardim Montreal; Marilene de Campos Bernardes Fogaça, no Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério (Habiteto); Leonyda da Silva Oliveira, no Jardim Marcelo Augusto; Innocente Berci, no Júlio de Mesquita; Leda Terezinha Borghesi Rodrigues, no Jardim Ipanema Ville; Antonieta da Silva Gomes, na Vila Barão, e Nelson da Fonseca, no Parque das Laranjeiras, além da unidade do Jardim Rodrigo.

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Das oito unidades, duas terão capacidade máxima para 174 alunos cada, e as seis demais serão para 112 crianças cada. De acordo com a proposta, as unidades para 174 alunos terão duas turmas de creche 1 com 25 em cada uma, duas de creche 2 com 30 alunos em cada uma, e duas de creche 3, com 32 crianças cada uma. Para todas as oito unidades da gestão compartilhada o custo por aluno é de R$ 590. Assim, as unidades com capacidade máxima de 174 alunos têm previsão de remuneração mensal de R$ 102.660, além de um incentivo único no valor de R$ 125.592, para a compra de mobiliários e equipamentos. Já as unidades com capacidade máxima de 112 alunos têm previsão de remuneração mensal de R$ 66.080, mais o incentivo único de implantação no valor de R$ 111.836, para a aquisição de mobiliários e equipamentos. Já as unidades com capacidade de 112 alunos terão duas turmas, com 25 alunos cada, na creche 1, mais uma turma com 30 crianças na creche 2 e uma turma com 32 alunos na creche 3.

Sedu apresenta 1.020 vagas em creches
Prédio da antiga Oficina do Saber do Jardim Montreal é adaptado para a nova função: creche. Crédito da foto: Fábio Rogério

O secretário Gomes disse que o contrato com as OSs serão de 12 meses, podendo ser renovados por igual período até atingir o limite máximo de 60 meses, isto é, cinco anos, de acordo com o que a legislação permite. Assim, o custo anual das unidades de 174 alunos é estimado em R$ 1.357.512 e para as unidades com 112 alunos o gasto anual será de R$ 904.796, o que totaliza em um período de 12 meses o montante de R$ 8.143.800.

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Para chegar ao total de 24 unidades com a gestão compartilhada, outras seis Oficinas do Saber também serão adaptadas, além de mais 10 novas unidades, cujas obras já tiveram início, segundo a Sedu. Novos editais serão publicados posteriormente para a contratação das OSs que irão gerir essas unidades. A estimativa da Sedu é de que as 24 novas unidades com gestão compartilhada gerem 3.727 vagas, entre turmas de creches e pré-escola.

Secretário diz que não é terceirização

O secretário da Educação, André J. Gomes, rebateu as críticas que a proposta da gestão compartilhada tem recebido em debates sobre o assunto, desde que a mesma foi anunciada. Embora a Prefeitura de Sorocaba tenha um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público no sentido de ampliar as vagas em creches para diminuir a demanda reprimida, Gomes afirma que, além de solucionar o problema da falta de vagas, o projeto faz parte do plano de governo do prefeito José Crespo (DEM). Ele também rebateu as críticas sobre o fato da gestão compartilhada ser comparada à terceirização. “Na terceirização tem-se a contratação de uma empresa privada que visa fins lucrativos, e que fica responsável por todos os serviços acordados, cabendo ao poder público somente a conferência do trabalho realizado e o pagamento. Já na gestão compartilhada tem-se a parceria entre o poder público e uma OS, sem fins lucrativos, e com a gestão direta do governo municipal”, destaca o secretário da Educação.

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Gomes disse ainda que as OSs selecionadas terão que seguir todas as normas e diretrizes pedagógicas da Sedu, e que elas foram orientadas a apresentar suas propostas de trabalho seguindo as orientações da própria Sedu. O secretário diz ainda que por conta disso não deve existir diferença de qualidade entre o ensino nas escolas municipais com professores concursados em relação às novas unidades com gestão compartilhada.

Sobre o fato de não chamar concursados para assumir vagas na Sedu nem de ocorrer mais concurso público para os profissionais da Educação, Gomes disse que recentemente foram chamados 50 auxiliares concursados, que irão assumir no início de novembro. “Se o governo municipal entender que é preciso chamar mais concursados ou realizar um novo concurso isso irá ocorrer. O que não podemos é deixar a estrutura da educação engessada, sem possibilidade de atender a demanda reprimida”, aponta.

Sobre as críticas de falta de debate e discussão da proposta, o secretário afirma que está aberto para tirar as dúvidas existentes e que irá se reunir para apresentar a proposta ao Conselho Municipal de Educação, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e também aos vereadores.

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