Os vereadores da Câmara de Sorocaba votaram na terça-feira (18) contra a reposição inflacionária para os vencimentos dos secretários municipais da Prefeitura. Entretanto, eles mantiveram o reajuste de 4,31% para os secretários da própria Casa. Os secretários do Legislativo têm status de secretário municipal e alguns recebem até mais que os colegas que servem o Executivo.

Atualmente, os secretários da Prefeitura recebem mensalmente R$ 18.147,28. Ao todo, são 15 secretários. No caso da Câmara de Sorocaba, são quatro secretários. O salário base deles é de R$ 19.788,83, ou seja, mais de R$ 600 a mais. Eles recebem vencimentos brutos com variações, mas que, em ao menos um caso, pode superar a casa dos R$ 32 mil. Com o reajuste, o salário dos secretários da Câmara vai passar de R$ 20,6 mil.

O cargo de secretário da Câmara também é composto por funcionários comissionados, podendo ser externos ou de carreira. É assim também na Prefeitura de Sorocaba. Só que a composição dos vencimentos dos secretários da Câmara é diferente do salário dos secretários do Executivo. Eles contam, por exemplo, com adicional de tempo de serviço. Em um dos casos, um dos secretários da Câmara recebe R$ 5.850,92 nessa modalidade. Outro benefício é a gratificação por escolaridade. Cada secretário recebe a mais na folha R$ 3.857,75. Ao menos dez secretários da Prefeitura não tem direito aos benefícios.

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Em um único caso, do servidor que recebeu R$ 32 mil bruto num único mês, é que foi aplicado o chamado redutor. Essa ferramenta faz descontos nos salários até que o vencimento fique abaixo do chefe do Executivo. No caso dele, o valor aplicado é de R$ 2.833,46.

O que diz a Câmara

A Câmara de Sorocaba, por meio da sua Assessoria de Imprensa, informou que os cargos de secretários não são de agentes políticos como são considerados os secretários da Prefeitura pela Constituição Federal, mas sim como parte do quadro de funcionários do Poder Legislativo local.

Votação

Os vereadores rejeitaram a reposição inflacionária para os vencimentos da chefe do Executivo de Sorocaba e de secretários municipais durante as sessões ordinárias de terça-feira. O projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara previa 4,31%, mesmo índice aplicado para os servidores da Prefeitura. Entretanto, uma emenda do vereador Vitão do Cachorrão (MDB), que suprimia o artigo com a correção, foi aprovada pelos vereadores por unanimidade. Com isso, o reajuste ficou valendo apenas para os servidores da Câmara, incluindo os secretários. (Marcel Scinocca)