O secretário João Octaviano Machado Neto visitou o aeroporto de Sorocaba após denúncias do Cruzeiro do Sul sobre problemas no local. Crédito da foto: Vinicius Fonseca (23/09/2020)

As melhorias no Aeroporto de Sorocaba, necessárias para o processo de internacionalização, deverão ser concluídas até dezembro deste ano. A informação foi repassada pelo titular da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano.

O representante do governo estadual esteve em Sorocaba na manhã desta quarta-feira (23). A visita ocorreu após duas reportagens do Cruzeiro do Sul que trataram do aeroporto, incluindo situações envolvendo a infraestrutura e a operação.

Octaviano participou de ao menos duas reuniões no aeroporto, além de fazer diversas vistorias, incluindo na torre de controle. “Nós estamos com horizonte de até dezembro concluir todas as obras e as adaptações necessárias. A partir disso, vem a solicitação da internacionalização. E aí os complementos. Isso tudo nos traz uma condição absolutamente tranquila do que depender do Estado”, disse sobre o processo de internacionalização.

Segundo João Octaviano, o maior problema atualmente está relacionado ao controle de acesso em uma área privada. “Tem uma situação que vai exigir um pouco mais de intensidade na ação do Daesp que é essa área que tem de acesso privado ao aeroporto, fora da área de controle (de fiscalização). Feito isso, nós vamos estar em condições de receber a vistoria desses órgãos. E aí eles [órgãos federais] sacramentam a fiscalização. As questões finais já estão resolvidas, em andamento. E há uma boa perspectiva do Governo Federal que já sinalizou positivamente com relação à Vigiagro, Receita Federal e Anvisa”, diz.

Somente após resolver as questões de acesso e ter o aval da Polícia Federal é que a solicitação do Daesp, entidade responsável pelo gerenciamento do aeroporto, será encaminhada para a Anac. “Agora, a Polícia Federal fez essas exigências com relação ao perímetro do aeroporto, de garantir que ele esteja isolado, vigiado e controlado, de maneira que a gente possa, então, pleitear junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil a internacionalização do Aeroporto de Sorocaba.”

Processo

“A internacionalização depende de um conjunto de ações de órgãos federais e tem um regramento para isso”, explica. “Você, precisa, por exemplo, de Receita Federal. Você precisa de uma estrutura aqui para que ela, a Receita, atue sobre os voos que vão chegar. Vigilância Sanitária, Vigilância Agropecuária, Polícia Federal, tudo isso requer de uma série de adaptações físicas. Pequenas adaptações, às vezes. Uma sala para receber uma equipe da Receita Federal. O tratamento de resíduos sólidos no aeroporto.”

Ainda conforme ele, todas essas solicitações feitas pela Polícia Federal, com exceção do acesso privado, já foram resolvidas. “E as questões referentes às operações aeroportuárias vêm da Anac. Eu preciso ter os dispositivos de segurança, de sinalização de pista, a parte de segurança, dos dispositivos de acesso. Então, tudo isso, que é de responsabilidade do Estado, está em andamento. Nós não temos nenhuma situação parada”, garante.

Catarina e São Carlos

Octaviano negou que o processo de Sorocaba esteja mais atrasado que o do aeroporto privado Catarina, situado na cidade de São Roque. “Estamos tão adiantados quanto o Catarina. Não está adiantado [da cidade vizinha] mais que nós, não. O Catarina está pleiteando autorização para voos de passageiros. Estamos trabalhando exclusivamente com a manutenção das aeronaves”, afirma.

O representante do governo também foi questionado sobre o processo de internacionalização do Aeroporto de São Carlos, que começou junto com Sorocaba e já concluiu o processo. “Em relação a São Carlos, o processo estava mais adiantado, tinha já outra estrutura, quando começamos o processo aqui. E é um processo longo com o Governo Federal. Nós demos celeridade. É que é um processo intrinsecamente complexo. É difícil, mesmo. Você precisa estruturar todo o aeroporto. E o aeroporto, aqui, exigiu outras mudanças. Uma delas é da maior relevância, que é a questão de você ter esse controle de acesso da área privada. A outra questão, era a torre, para você ter condições de operação padrão internacional”, lembra.

Na sequência, ele falou sobre os investimentos na torre de controle, que custou mais de R$ 21 milhões. O secretário também foi questionado pelo Cruzeiro, então, sobre o que impedia o Aeroporto de Sorocaba operar por instrumento. Sobre isso, João Octaviano afirmou que se trata de uma questão de prioridade e de investimento. “Ela está operando bem, Agora vem os outros equipamentos que são complementares”, afirma.

“Não impede nada. É que ele não é prioridade agora. A prioridade agora é você garantir o investimento para a internacionalização. Estamos falando de orçamento restrito. É uma questão de critério. O critério do Estado, agora, é garantir a internacionalização. Na sequência, você vem o complementar”. explica.

Ainda durante a visita, ele anunciou o investimento do Estado de R$ 380 mil para a sinalização da pista do aeroporto. O assunto também foi tema de reportagem do Cruzeiro do Sul, no domingo (20).

Ele esteve acompanhando de uma comitiva, que incluía Luís Alberto Fioravante, ex-secretário de Planejamento da Prefeitura de Sorocaba e que integra a pasta dos Transportes. O deputado federal Vitor Lippi (PSDB) também participou do encontro. (Marcel Scinocca)

Atualizada às 19h20