O secretário José Carlos Cuervo Júnior prestou depoimento nesta terça (13) no caso envolvendo a compras de máscaras pela Secretaria da Saúde (SES). Crédito da foto: Vinícius Fonseca

José Carlos Cuervo Júnior não é mais secretário de Administração da Prefeitura de Sorocaba. A informação foi confirmada pelo Executivo na tarde desta terça-feira (13). O fato ocorre poucas horas após Cuervo prestar depoimento à Delegacia Especial de Investigações Criminais de Sorocaba (Deic). Ele foi indiciado no caso da compra de máscaras pela Prefeitura. O caso é investigado pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de São Paulo

Segundo o Executivo, na nota, a exoneração ocorreu “para que os fatos possam ser apurados com isenção”. “Novos nomes para a Secretaria de Administração (Sead) e para a Secretaria de Educação (Sedu), que ele comandava como interino, serão anunciados em breve”, comenta. Ainda conforme a nota, a Prefeitura de Sorocaba disse se considerar “vítima no processo de compra de máscaras e que está colaborando com as investigações”. “A administração municipal também espera ser ressarcida o mais rápido possível pela empresa, que entregou os produtos errados”, acrescenta.

A reportagem apurou que ele já foi indiciado no caso e ainda que a exoneração ocorreu por determinação da prefeita Jaqueline Coutinho (PSL). O ex-secretário não se manifestou sobre a exoneração e sobre o indiciamento.

No ato policial, quando uma pessoa é indiciada significa que ela foi formalmente acusada pela polícia como autor ou participante do crime.

Na Deic

Pela manhã, o agora ex-secretário permaneceu na Deic por cerca de duas horas. Na saída, ele falou com a imprensa. Cuervo Júnior afirmou que houve a apresentação de documentos como processo de aquisição das máscaras, laudos e documento do Ministério Público. Na ocasião, ele negou o indiciamento. “Os processos da Prefeitura de Sorocaba são transparentes e seguem o princípio da legalidade”, garantiu. Ele ainda afirmou que a denúncia foi feita por um candidato a cargo de vereador e que se declara inimigo público da atual administração.

O secretário foi questionado sobre compatibilidade do item recebido com o que foi comprado pelo Executivo. “O produto não era o que foi comprado”, disse. Ainda conforme o secretário, houve a realização de um laudo e, em um dos quesitos, o material recebido foi reprovado. A empresa fornecedora, segundo Cuervo, foi notificada a reparar o erário público em mais de 15 mil máscaras não trocadas. “Ainda será aberto um novo procedimento para ser ressarcido o valor gasto com o laudo”, comentou.

Operação

A operação Borderline, de junho deste ano, da Polícia Civil e do Gaeco, investiga a compra de máscaras pela PrefeItura de Sorocaba para o enfrentamento da pandemia. Um inquérito foi aberto para investigar se as máscaras eram eficientes e se realmente protegiam os servidores municipais. A suspeita era de que o material recebido pela Prefeitura seria de qualidade inferior aos produtos efetivamente contratados. Os profissionais da linha de frente no combate à Covid-19 estariam correndo risco e sem proteção eficiente. Conforme a Polícia Civil, laudos comprovaram a menor eficácia dos equipamentos.

Ainda em 8 de junho, data em que a operação foi deflagrada, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, no almoxarifado municipal e no Paço, no Alto da Boa Vista. Na mesma data em que mandados foram cumpridos, a Secretaria da Saúde produziu nota técnica, baseada em entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), designando aos servidores que não estão expostos à geração de aerossóis o uso da máscara cirúrgica como EPI, enquanto que os expostos devem usar a de especificação PFF2 para proteção.

Havia a suspeita de que o material entregue, no caso máscara de proteção, tinha qualidade inferior ao pago. As compras foram no valor de R$ 900 mil. (Marcel Scinocca)

Atualizada às 19h02