O secretário José Carlos Cuervo Júnior é investigado no caso envolvendo a compras de máscaras pela Secretaria da Saúde (SES). Crédito da foto: Vinícius Fonseca

O secretário de Administração da Prefeitura de Sorocaba, José Carlos Cuervo Júnior, esteve na Delegacia Especial de Investigações Criminais (Deic) nesta segunda-feira (13). Ele permaneceu na unidade policial por volta de duas horas. A presença dele na Deic tem relação com a compra de máscaras pela Secretaria de Saúde da cidade (SES) em meio a pandemia de coronavírus.

Dinho, como é conhecido o secretário, compareceu à Deic por volta das 10h50. Ele carregava uma caixa. Havia a expectativa de indiciamento do secretário. Ele foi intimando na quinta-feira (8). Na saída da Deic, ele negou o indiciamento. Segundo ele, houve a apresentação de documentos como processo de aquisição das máscaras, laudos e documento do Ministério Público. “Os processos da Prefeitura de Sorocaba são transparentes e seguem o princípio da legalidade”, garante. Ele ainda afirmou que a denúncia foi feita por um candidato a cargo de vereador e que se declara inimigo público da atual administração.

O secretário foi questionado sobre compatibilidade do item recebido com o que foi comprado pelo Executivo. À época, a Prefeitura de Sorocaba afirmou não haver problemas, já que se tratava do mesmo material, mas com códigos diferentes. “O produto não era o que foi comprado”, diz. Ainda conforme o secretário, houve a realização de um laudo e, em um dos quesitos, o material recebido foi reprovado. A empresa fornecedora, segundo Cuervo, foi notificada a reparar o erário público em mais de 15 mil máscaras não trocadas. “Ainda será aberto um novo procedimento para ser ressarcido o valor gasto com o laudo”, comenta.

Operação Borderline, da Polícia Civil e Gaeco, cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Sorocaba. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (8/6/2020)

Operação Borderline

Em 8 de junho, a Polícia Civil de Sorocaba e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) tornaram pública uma investigação sobre a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) pelo Executivo. Havia a suspeita de que o material entregue, no caso máscara de proteção, tinha qualidade inferior ao pago. As compras foram no valor de R$ 900 mil. As aquisições ocorreram em função da pandemia do novo coronavirus.

Chamada de Operação Borderline, a Polícia Civil e o Gaeco abriram inquérito para investigar se as máscaras eram eficientes e se realmente protegiam os servidores municipais. A suspeita era de que o material recebido pela Prefeitura seria de qualidade inferior aos produtos efetivamente contratados. Os profissionais da linha de frente no combate à Covid-19 estariam correndo risco e sem proteção eficiente. Conforme a Polícia Civil, laudos comprovaram a menor eficácia dos equipamentos.

Ainda em 8 de junho, durante a operação, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos, no almoxarifado municipal e no Paço, no Alto da Boa Vista. Na mesma data em que mandados foram cumpridos, a Secretaria da Saúde produziu nota técnica, baseada em entendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), designando aos servidores que não estão expostos à geração de aerossóis o uso da máscara cirúrgica como EPI, enquanto que os expostos devem usar a de especificação PFF2 para proteção.

O comprado foi o modelo com o código PFF2, e o recebido, FPP1 — equivalentes, segundo o Executivo. Um processo administrativo chegou a ser aberto para apurar o caso.

Cuervo é secretário da Prefeitura de Sorocaba desde outubro de 2019, quando assumiu a Secretaria de Recursos Humanos. Em fevereiro deste ano, ele assumiu a Secretaria de Administração. Atualmente, ele também está interino na Secretaria de Educação, com a licença do titular, Vanderlei Acca.

A Deic segue com a investigação referente a pelo menos outra contratação, ainda referente a pandemia. O outro caso envolve a locação de ambulâncias. (Marcel Scinocca)