Situação financeira da Pasta foi questionada pelos vereadores. Crédito da foto: Emidio Marques (27/9/2019)

A Secretaria de Saúde de Sorocaba apresentou ontem, na Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao período de maio a agosto deste ano, relativa a todas as entidades da área, incluindo UPHs e UBSs. Outros assuntos, entretanto, como a situação financeira da Saúde, dominaram a pauta. O secretário de Saúde, Ademir Watanabe, esteve presente.

Hélio Brasileiro (MDB), que presidiu a audiência, questionou sobre possíveis atrasos nos pagamentos da Prefeitura para instituições de saúde da cidade. Citou, inclusive, quatro notas fiscais da Santa Casa de Sorocaba que não teriam sido pagas. E também falou da possibilidade de atraso de R$ 180 mil destinados às oncologias e que não estariam sendo repassadas mensalmente. “Com relação aos atrasos, isso realmente vem acontecendo”, disse o técnico da secretaria, Juliano Almeida, que lembrou dos trâmites para os pagamentos. “Os pagamentos precisam ser pagos dentro da ordem cronológica”, explica. “Entrou o dinheiro e a gente vai fazendo os pagamentos”, acrescenta. Ele também lembrou do orçamento planejado que não vem sendo atingido, o que afeta a execução dos compromissos.

Sobre o repasse de R$ 180 mil, Watanabe afirmou que o valor vem de verba federal e que foi suspenso por algum tempo. Ele lembrou que será verificado se o valor voltou a ser repassado e que se estiver disponível, será enviado.

Iara Bernardi (PT) criticou o pré-natal feito na cidade, segundo ela, falido. Ela se referia a 29 casos de sífilis congênita registrada no período relatado. A SES rebateu a crítica e afirmou que os casos vem caindo ao longo dos últimos levantamentos.

Hudson Pessini (MDB) criticou a falta de detalhamento dos atendimentos das UPHs. E também questionou sobre os pagamentos de uma empresa de processamento de dados, que atua na gestão de prontuários eletrônicos que não estariam sendo realizados, segundo ele. A situação será objeto da CPI da Saúde.

Watanabe lembrou de um Temo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) sobre a falta de profissionais no controle de zoonoses na cidade. A reposição, com o TAC, segundo ele, ocorrerá de forma gradativa.

O orçamento da Saúde para este ano soma R$ 631 milhões, sendo que R$ 610 milhões já foram empenhados. Desse total os recursos próprios da Prefeitura representam R$ 429,5 milhões. Os gastos com pessoal representam 40% do orçamento total da Saúde. De maio a agosto, o gasto com serviços pré-hospitalares e com os hospitais conveniados somaram R$ 95,4 milhões. Para a Santa Casa foram R$ 32,9 milhões.

Iara e Hudson questionaram a situação da Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), que está com atrasos de pagamentos para funcionários de dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e de 15 Residências Terapêuticas (RTs). Watanabe frisou que a instituição recebe por indenização, o convênio venceu em dezembro de 2018 e, quando ele assumiu, não achou correto o pagamento ser feito dessa forma. Lembrou que há sindicância para tratar do caso. Ainda conforme a Saúde, os pagamentos para a APGP estão dentro dos R$ 11 milhões pagos por indenização.

O valor para o pagamento dos 117 profissionais da empresa, depositado por determinação judicial, ainda não foi liberado para os funcionários. No processo trabalhista, a APGP deveria se manifestar até as 12h de ontem, o que não ocorreu. (Marcel Scinocca)