UPHs Norte e Oeste foram terceirizadas o ano passado, o que causou déficit na Saúde. Crédito da foto: Fábio Rogério (31/1/2019)

A Secretaria da Saúde (SES) de Sorocaba apresentou um déficit orçamentário de R$ 60 milhões em 2019. Os dados foram apresentados pela pasta durante uma audiência pública, que foi realizada na tarde desta quarta-feira (26), na Câmara de Sorocaba. Na ocasião, o secretário de Saúde, Ademir Watanabe, e sua equipe apresentaram a prestação de contas dos meses de setembro a dezembro do ano passado, ou seja, do 3º quadrimestre de 2019.

Conforme os números apresentados pela SES, de janeiro a dezembro de 2019, o total de recursos aplicados na Saúde foi de R$ 585,3 milhões, dos quais, R$ 428,9 milhões foram recursos próprios; R$ 149,8 milhões, de recursos federais; R$ 4,6 milhões, de recursos estaduais; e R$ 1,8 milhões, de rendimentos de aplicações financeiras.

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O orçamento inicial da saúde era de R$ 588,2 milhões, atualizado para R$ 648,3 milhões, isto é, R$ 60,1 milhões a mais do que o previsto. “Já foram empenhados R$ 609,5 milhões e pagos R$ 583,4 milhões, com restos a pagar de R$ 26 milhões e um saldo orçamentário de R$ 38,8 milhões. O percentual do orçamento aplicado na Saúde, com recursos próprios, foi de 27,14%, o maior de todas as secretarias, seguido pela da Educação”, informa a pasta.

Terceirizações

Para o secretário de Saúde, Ademir Watanabe, o “rombo” causado no orçamento da Saúde em 2019 teve duas causas: as terceirizações que não estavam previstas no orçamento do ano passado, como as das Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) da Zona Norte e da Zona Oeste, e das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Sorocaba.

De acordo com Watanabe, o contrato assinado com o Instituto Diretrizes, no ano passado, que é a entidade que faz a atual gestão das duas UPHs, foi assinado pela Prefeitura de Sorocaba no valor de R$ 2,6 milhões por UPH, ou seja, totalizando um gasto mensal de R$ 5,2 milhões.

Além disso, o secretário cita ainda que o gasto anual com a terceirização da gestão das farmácias das UBSs custa aos cofres públicos R$ 6 milhões ao ano.

Watanabe esteve na Câmara para apresentar contas do último quadrimestre de 2019. Crédito da foto: Fábio Rogério (26/2/2020)

“Existia um planejamento para o ano de 2019 que é a nossa Lei Orçamentária Anual (LOA), e dentro dela são elencados todos os serviços que você vai prestar, e, obviamente, os devidos orçamentos financeiros. Só que tanto no caso do Instituto Diretrizes e na empresa que assumiu a terceirização das farmácias das UBSs, tais despesas não estavam previstas na LOA 2019. Somando-se todos os valores, chega um momento que não há mais como efetuar os pagamentos”, disse Watanabe.

O secretário afirma também que conseguiu fazer uma renegociação com o Instituto Diretrizes e que conseguiu diminuir em torno de R$ 500 mil mensais do valor total que é repassado mensalmente pela pasta para a entidade em relação ao contrato de gestão das duas UPHs.

Watanabe garantiu ainda que a redução não significa diminuir o número de pessoas atendidas nas duas unidades de saúde e que o Instituto Diretrizes prometeu não reduzir o atual número de equipes que atuam nas UPHs Norte e Oeste. “Dentro da LOA são valores que tem um peso muito grande e se não houver planejamento anterior fica muito difícil assumir isso”, diz o secretário.

2020 difícil para a saúde

O secretário de Saúde, Ademir Watanabe, também prevê um cenário complicado para a saúde municipal este ano, por conta da redução de cerca de R$ 30 milhões no orçamento da pasta já aprovado para 2020. O valor ficou em torno de cerca de R$ 558 milhões. “Somando-se com os 60 milhões do déficit do ano passado e mais R$ 30 milhões a menos no orçamento deste ano, serão praticamente R$ 90 milhões a menos”, aponta.

Já os poucos vereadores presentes na audiência pública de prestação de contas da pasta questionaram o secretário sobre a apresentação de um plano para a saúde em 2020, visto que os dados orçamentários são preocupantes.

O secretário disse que é preciso traçar o plano para este ano, mas que o fato da cidade ter tido a troca de prefeitos e de secretários de saúde por pelo menos cinco vezes prejudicou o andamento dos trabalhos da pasta. “Nós tivemos cinco secretários de saúde, além da troca de prefeitos com as duas cassações. Isso prejudicou bastante, muito, e não há orçamento ou planejamento que resista a essas mudanças porque depende de cada cabeça, da forma de pensar de cada um deles”, destaca Watanabe.

A Comissão de Saúde da Câmara, que coordenou os trabalhos, é presidida pelo vereador Hélio Brasileiro (MDB) e formada pelos vereadores Anselmo Neto (PSDB) e Rodrigo Manga (DEM). Dos três, somente Anselmo Neto participou da audiência e comandou os trabalhos.

Hélio Brasileiro, que preside a Comissão de Saúde, e o vereador Rodrigo Manga, não compareceram e foram representados por intermédio de seus assessores, devido a compromissos anteriormente assumidos.