Nas penitenciárias de Sorocaba, no entanto, as visitas ainda não estão autorizadas. Crédito da foto: Erick Pinheiro (20/10/2011)

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) retoma as visitas presenciais neste sábado e domingo, dias 7 e 8, na maioria dos presídios do Estado, pois ainda existem ações judiciais que impedem a retomada em todas as unidades desta Secretaria. Nas penitenciárias de Sorocaba, por exemplo, as visitas ainda não estão autorizadas.

O governo paulista, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), trabalha para reverter essas decisões. Há presídios da SAP que seguem com as visitas presenciais suspensas, mas que continuam com as visitas virtuais feitas remotamente. E prisões que poderão receber os parentes de reeducandos.

Sem aglomerações

A entrada de familiares vai obedecer a uma série de normas para evitar aglomerações e, com isso, conter a disseminação da Covid-19, protegendo a saúde de todos, inclusive de quem está rotineiramente dentro do sistema prisional. Os protocolos com as novas medidas para a visitação foram submetidos à análise e aprovados pelo Centro de Contingência do Coronavírus.

Diante disso, neste fim de semana, haverá visitas somente nos pavilhões pares e com limitação a uma pessoa por preso e somente pelo período de duas horas. Isso se dará em ambiente aberto ou em caso de chuva, será disponibilizado locais cobertos e arejados. Poderão entrar visitantes de 18 a 59 anos, sendo proibido crianças, idosos, gestantes e pessoas com sintomas gripais.

Todos os visitantes deverão usar máscaras e, logo na entrada dos presídios, terão medidas a temperatura e saturação de oxigênio. Será proibida a entrada de objetos, tais como bolsas, mochilas, sacolas e similares, comida, itens de higiene e roupas. Os produtos continuarão sendo enviados por correspondências.

O Conexão Familiar passou, até o momento, por duas fases por conta do período de pandemia. A primeira foi a criação de um sistema de troca de mensagens por e-mail entre presos e seus parentes, o que permanece sem alteração. Já o Conexão Familiar, em sua segunda fase, com as visitas virtuais, em um primeiro momento será interrompido para que possa ser executada a terceira fase do projeto, que é justamente a visita presencial. Nas unidades suspensas por atos judiciais, as visitas virtuais continuam em pleno funcionamento, sem interromper os laços entre preso e parente.

A lista de unidades prisionais com autorização e liberação para retomada das visitas graduais e controladas pode variar a qualquer momento, pois as decisões judiciais que impedem as visitas podem ser reformadas. E a situação sobre Covid-19 na região pode se alterar, podendo ser suspensa em determinado presídio. (Da Redação, com informações da Secretaria de Administração Penitenciária)