A morte natural é a unica situação que o médico do Samu pode atestar o óbito. Crédito da foto: Pedro Negrão (25/1/2012)

Ao longo de 2019 o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sorocaba foi acionado 470 vezes para atestar mortes naturais em residências. Quando uma pessoa encontra um familiar ou amigo aparentemente em óbito dentro de casa a recomendação da Secretaria Municipal da Saúde (SES) é que imediatamente seja acionado o Samu, pelo número 192, ou Corpo de Bombeiros, pelo 193.

A pasta lembra que no caso de mortes que indiquem violência, a pessoa também deve acionar a Polícia Militar, pelo 190. A Superintendência da Polícia Técnico Científica (SPTC), da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), informou que, nos casos de morte violenta ou morte suspeita, a autoridade policial aciona o Instituto Médico Legal (IML) para realização de exame necroscópico. Após entrada no IML, os corpos são necropsiados, fotografados, colhidas as impressões digitais e enviadas ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) para comparação e legitimação oficial. Caso não seja possível colher as impressões, é feita a coleta e comparação com DNA e material biológico de familiares.

No caso das mortes naturais -- única situação que o médico do Samu pode atestar o óbito -- após a Declaração de Óbito (DO), a funerária é avisada e fica responsável pela retirada do corpo. Há situações, no entanto, que o médico pode acionar o IML, mesmo sem sinais de violência. Um exemplo, conforme a pasta, é de uma pessoa que encontra-se acamada e falece, classificando como morte suspeita.

Médicos particulares também podem fazer o atestado de morte natural, mas a sequência dos procedimentos é alterada. A DO precisa ser retirada pelo próprio médico e o mesmo deve preencher o documento. De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, a DO é emitida na Vigilância Epidemiológica Municipal, localizada no Jardim Betânia. Nos demais dias e horários a retirada deve ser realizada na Unidade Pré-Hospitalar Zona Oeste, que fica avenida General Carneiro. (Da Redação)