O impacto financeiro mensal na folha de pagamento do município será de R$ 380.127,83. Foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS

Em sessões extraordinárias que duraram cerca de 30 minutos, os vereadores da Câmara de São Roque reajustaram os próprios salários em 3,75%. O reajuste aprovado no último dia 15 vale também para os funcionários do Legislativo, que já irão receber os salários com o aumento nesta quarta-feira (30). No caso dos vereadores, o salário mensal passa dos atuais R$ 8.045,49 para R$ 8.347,20. Na justificativa do projeto de lei, a Câmara de São Roque afirma que não foi aumento de salário e sim reajuste da inflação oficial no Brasil que fechou em 3,75%. A cidade possui no total 15 vereadores. Os salários dos funcionários da Prefeitura também serão reajustados em 3,75%.

O projeto de lei que reajustou os salários dos vereadores da Câmara de São Roque foi aprovado por unanimidade e foi proposto pela Mesa Diretora. De acordo com a proposta, a Mesa Diretora afirma que os vereadores (agentes políticos) têm direito à revisão geral e anual, conforme artigo 37 da Constituição Federal.

Segundo o presidente da Câmara, Mauro Salvador Sguelia de Góes (PSDB), a revisão geral anual deve ser feita por lei específica, que promova o reajuste dos subsídios dos agentes políticos municipais, na mesma data e sem distinção de índices em relação à revisão dos servidores públicos municipais. “A proposta foi apresentada simultaneamente à apresentação dos projetos de lei que dispõem sobre a concessão de reajuste aos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, utilizando-se o mesmo percentual aplicado aos mesmos”, disse.

Servidores municipais

O reajuste de 3,75% também foi aprovado pela Câmara para os servidores públicos municipais da Prefeitura de São Roque, além dos salários do prefeito e do vice-prefeito. De acordo com a Prefeitura de São Roque, o reajuste não é aumento e sim revisão geral anual para compensar as perdas inflacionárias do período. Questionado, o Poder Executivo disse que o impacto financeiro mensal na folha de pagamento do município será de R$ 380.127,83. Com o reajuste aprovado, o salário mensal do prefeito da cidade será de R$ 21.063,47 e do vice R$ 8.347,20.

Para o vereador José Luiz (PR), o percentual proposto pelo governo municipal diz respeito apenas a reposição salarial, mas o funcionário público espera um aumento real, pois nos últimos anos ocorreram inúmeras perdas salariais. “Portanto, solicito para que seja feito um estudo com o objetivo de valorizar essa tão importante classe”, disse.

Já o líder do governo na Câmara, o vereador Marcos Roberto M. Arruda (PSDB), disse, durante as sessões extraordinárias, quando os projetos de lei foram aprovados, que um novo reajuste para os servidores públicos municipais não está descartado pelo Executivo e poderá ocorrer ainda este ano.