UBS do Jardim Rodrigo foi interditada. Crédito da Foto: Fernando Rezende (11/01/2021)

Atualizada às 18h32

Após receber denúncia de risco grave e iminente de segurança pública e comprometimento das instalações, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Defesa Civil, interditou, na manhã de segunda-feira (11), a área onde estavam funcionando a UBS Jardim Rodrigo e a CEI 117, esta última localizada no prédio da antiga Oficina do Saber.

O conhecimento sobre a situação crítica do local veio de servidores, que procuraram, na tarde da última quinta-feira (7), o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema), Antonio Prieto, para relatar o caso. Ao receber a denúncia, imediatamente foi mobilizada uma força tarefa entre a Sema e as Secretarias de Saúde, Educação, Segurança Urbana e Governo, além do próprio prefeito Rodrigo Manga, para levantar a situação. Nesta segunda, as equipes terminaram de retirar materiais dos prédios.

Segundo divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira, os documentos levantados e uma inspeção de segurança realizada na sexta (8), cujo relatório foi oficiado no domingo (10), mostram que a área está comprometida pela parcial inoperância, desde a gestão passada, dos equipamentos e componentes que fazem parte do sistema de captação de gases instalado no terreno, em se tratando de uma área de aterro sanitário. Da mesma forma, foi constatada a inexistência de contrato com empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva desse sistema, que apresenta entupimento em alguns pontos da rede. Isso está dificultando, inclusive, o monitoramento e a medição dos gases produzidos no terreno, sob as lajes dos prédios.

Risco de explosão

Ainda durante a inspeção de segurança realizada na sexta, em uma primeira mediação aferida pelo técnico da empresa Aquarela Weber Ambiental, em um ponto instalado em uma das salas da UBS, os níveis de emissão de gás metano chegam a 100%, sendo que o máximo tolerável é 20%, o que significa risco iminente de explosão. Além disso, acredita-se que essa situação de falha na drenagem dos gases pelo sistema de captação esteja provocando uma “bolsa de ar” embaixo das instalações, causando o afundamento das estruturas e rachaduras que chegam a seis centímetros de largura.

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Uma conta de água encontrada do final do ano passado do prédio da CEI 117, no valor de R$ 10 mil, sendo que a creche está fechada desde março em função da pandemia, colabora com essa suspeita, que também está sendo fiscalizada De acordo com relatos de servidores ao secretário Prieto, vários alertas, dentre eles os relatórios da empresa de medição Aquarela Weber Ambiental, foram feitos à antiga administração pública, sem retorno ou posicionamento sobre as ações e medidas a serem adotadas para a segurança da população e funcionários públicos. Por questões várias, a identidade dos servidores será resguardada.

Pelos relatórios de emissão de gases obtidos pela atual gestão, pelo menos, desde novembro do ano passado essa situação era de conhecimento da antiga administração. O caso grave tampouco foi relatado à equipe de transição de governo, que trabalhou junto à antiga administração durante todo o mês de dezembro.

Remanejamento do atendimento na UBS

Em função de todo o exposto, as consultas médicas e os exames realizados na UBS Jardim Rodrigo já foram remanejadas nesta segunda-feira (11), provisoriamente, para a UBS Lopes de Oliveira, na Vila Helena, Zona Norte.

Dessa forma, o CAPS AD Saca só, que hoje está alocado na UBS Lopes de Oliveira, será transferido, também provisoriamente, para a UBS São Guilherme, Zona Oeste, com atendimento no período diurno, sem prejuízo das atividades já exercidas na UBS. Caso haja necessidade de atendimento noturno, o mesmo será realizado em outro CAPS, no Roda Vida, situado no Centro.

“Entramos em contato com todos os pacientes agendados, nesta segunda-feira, na UBS Jardim Rodrigo e avisamos sobre a mudança de endereço necessária. Mas, aqueles que eventualmente chegarem ao local serão transportados pela secretaria de Saúde até a UBS Lopes de Oliveira, que estará atendendo esses pacientes momentaneamente”, frisa o titular da pasta da Saúde, Vinicius Rodrigues.

CEI 117 estava sem atividades

Em razão da pandemia, as atividades escolares presenciais na CEI 117 estão suspensas desde março. Além disso, a equipe administrativa da creche, que está reduzida pelo mesmo motivo, já estava atuando na CEI 118, ambas com gestão compartilhada com a Coeso.

Sobre as instalações interditadas no Jardim Rodrigo, os próximos passos serão o reparo urgente do Sistema de Captação de Gases para drenagem do gás metano existente no local, além de novas vistoriais e estudos sobre as condições das instalações, na tentativa de preservá-las.

“Essa é mais uma situação lamentável deixada pela antiga administração com a qual surpreendentemente nos deparamos, e que não vamos medir esforços para resolver. A primeira coisa a ser feita é a medida que já tomados, de interditar a área para resguardar a segurança de todos, servidores, funcionários e munícipes que circulavam pelo local. A partir disso, vamos verificar todas as medidas possíveis para resolver essa situação de risco e buscar salvaguardar os próprios públicos”, enfatiza o prefeito, Rodrigo Manga.

'Decisão precipitada'

Segundo o ex-titular da secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins (Sema) de Sorocaba, Maurício Tavares da Mota, a gestão anterior tinha conhecimento sobre a presença dos gases no terreno e monitorava, regularmente, a situação. O monitoramento, completa, nunca foi suspenso, assim como o contrato com a Weber. Quanto à manutenção do sistema, informa Mota, realmente não havia uma empresa contratada para o serviço. Conforme ele, houve um erro na licitação inicial. À época, acrescenta, foi efetuada apenas a seleção da responsável pelo acompanhamento da situação, mas não de empresa encarregada de realizar possíveis reparos no sistema. Posteriormente, diz, foi aberto processo licitatório, ainda em andamento, para a contratação desta última.

Ainda de acordo com Mota, o último relatório emitido pela Weber, em novembro de 2020, não indica risco de explosão no terreno. Por isso, considera, a decisão da Prefeitura de interditar os prédios "foi precipitada". O Cruzeiro do Sul teve acesso ao documento. Nele, a equipe técnica informa ter detectado concentrações de metano acima do normal nos poços de monitoramento de gases sob a laje das construções. Conforme o descritivo, a maior quantidade é normal, pois os equipamentos estão instalados na fonte de emissão do gás (camada de matéria orgânica).

Além disso, contatou-se concentrações acima do limite de inflamabilidade do gás nos em três postos instalados no CEI 117. Segundo detalha o relatório, o fato representa risco. No entanto, o elemento químico não atingira a infraestrutura do prédio. Isto é, a contaminação não chegou aos ambientes internos. "Isto significa que não há risco eminente de segurança para o prédio", afirma Mota.

Segundo Mota, o acúmulo de gás na área é grande e não é possível retirá-lo totalmente. "Naquele local sempre haverá gases. Às vezes, em nível um pouco maior, em outras, um pouco menor", disse. Devido a esta variação, a análise dos relatórios deve ser feita por um técnico capacitado da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A depende dos resultados, cabe ao profissional fazer recomendações, a exemplo do fechamento dos locais, acrescenta ele.

A Cetesb, por sua vez, informou, em nota, que a sua Agência Ambiental em Sorocaba "não foi acionada por nenhum órgão sobre a eventual ocorrência".

Com relação a área contaminada, complementa a agência governamental, a companhia fez exigências e acompanha, pelos relatórios apresentados pela Prefeitura, os trabalhos de remediação da área. Os últimos informativos enviados pelo Executivo estão em análise.

Sistema

O sistema implantado é o de exaustão de ar. O objetivo é evitar o acumulo de gases na laje dos prédios e eliminar a possibilidade da passagem dos elementos químicos para as áreas internas.

Sob a laje, foram abertas trincheiras (valas para a colocação de tubulações). Os gases localizados na laje são direcionados para esses tubos, sugados por um exaustor e dispersados na atmosfera.  (Da Redação, com informações da Secom)