Nesta sexta-feira (5), último dia de comércio geral aberto, o movimento foi intenso no centro. Crédito da foto: Fábio Rogério (5/3/2021)

Nesta sexta-feira (5), último dia do comércio em geral aberto em Sorocaba, o movimento foi intenso na área central. A Prefeitura de Sorocaba publicou, no início da noite desta sexta-feira (5), o decreto municipal acatando as restrições da fase vermelha, conforme determinação do governo estadual, que é válida para todo o Estado, desde a zero hora deste sábado (6).

Na fase mais restritiva do Plano São Paulo, que permanecerá até o próximo dia 19, só podem funcionar as atividades consideradas essenciais.

Conforme o decreto da Prefeitura de Sorocaba, a partir deste sábado (6), só podem funcionar as seguintes atividades essenciais:

Hospitais, clínicas médicas e odontológicas, farmácias, lavanderias, estabelecimentos de saúde animal;

Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres, bem como os serviços de entrega (deliveries) e drive-thru de bares, lanchonetes e restaurantes;

Estabelecimentos em postos de combustíveis (lojas de conveniência), transportadoras, postos de combustíveis, armazéns, cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria e lojas de materiais de construção;

Serviços de segurança pública e privada, comunicação social (meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens);

Lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;

Estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos, serviços de construção civil e indústria e atividades religiosas.

Sem atendimento presencial

O decreto, ainda de acordo com Plano São Paulo, suspende na fase vermelha, o atendimento presencial no comércio e na prestação de serviços, sendo permitido os serviços de entrega delivery e drive-thru, bem como, suspende o funcionamento de casas noturnas, shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica.

O documento também recomenda o uso permanente de máscaras de proteção facial e informa que a circulação de pessoas no âmbito do município de Sorocaba limita-se ao desempenho de atividades essenciais, em especial no período entre 20h e 5h, diariamente, até o fim da fase vermelha, que deverá durar por 14 dias.

Repartições públicas

O decreto da Prefeitura de Sorocaba também aponta medidas para o funcionamento das repartições que realizam atendimento ao público, com novas orientações a partir de segunda-feira (8).

Elas devem, se possível, ampliar o horário de funcionamento, seguindo as seguintes orientações: nas unidades administrativas onde o atendimento presencial possa ser substituído por meios eletrônicos de atendimento, cada secretaria responsável deve disponibilizar e divulgar canal eficaz de comunicação com o público interno e externo, como medida de redução de circulação de pessoas nesses locaifeather="bookmark"> -->

Crédito da foto: Mateus Bonomi / AGIF / Arquivo Estadão Conteúdo (16/3/2020)

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o 13º salário de forma antecipada, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o 13º justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o 13º antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de Covid-19.

Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.

Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm. (Estadão Conteúdo)