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Restrições do Plano São Paulo e fase vermelha já estão em vigor

05 de Março de 2021 às 23:01
Ana Claudia Martins [email protected]

Restrições do Plano São Paulo e fase vermelha estão em vigor Nesta sexta-feira (5), último dia de comércio geral aberto, o movimento foi intenso no centro. Crédito da foto: Fábio Rogério (5/3/2021)

Nesta sexta-feira (5), último dia do comércio em geral aberto em Sorocaba, o movimento foi intenso na área central. A Prefeitura de Sorocaba publicou, no início da noite desta sexta-feira (5), o decreto municipal acatando as restrições da fase vermelha, conforme determinação do governo estadual, que é válida para todo o Estado, desde a zero hora deste sábado (6).

Na fase mais restritiva do Plano São Paulo, que permanecerá até o próximo dia 19, só podem funcionar as atividades consideradas essenciais.

Conforme o decreto da Prefeitura de Sorocaba, a partir deste sábado (6), só podem funcionar as seguintes atividades essenciais:

Hospitais, clínicas médicas e odontológicas, farmácias, lavanderias, estabelecimentos de saúde animal;

Supermercados, hipermercados, açougues e padarias, lojas de suplemento, feiras livres, bem como os serviços de entrega (deliveries) e drive-thru de bares, lanchonetes e restaurantes;

Estabelecimentos em postos de combustíveis (lojas de conveniência), transportadoras, postos de combustíveis, armazéns, cadeia de abastecimento e logística, produção agropecuária e agroindústria e lojas de materiais de construção;

Serviços de segurança pública e privada, comunicação social (meios de comunicação social, inclusive eletrônica, executada por empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens);

Lavanderias, serviços de limpeza, hotéis, manutenção e zeladoria, serviços bancários (incluindo lotéricas), serviços de call center, assistência técnica de produtos eletroeletrônicos e bancas de jornais;

Estabelecimentos e empresas de locação de veículos, oficinas de veículos automotores, transporte público coletivo, táxis, aplicativos de transporte, serviços de entrega e estacionamentos, serviços de construção civil e indústria e atividades religiosas.

Sem atendimento presencial

O decreto, ainda de acordo com Plano São Paulo, suspende na fase vermelha, o atendimento presencial no comércio e na prestação de serviços, sendo permitido os serviços de entrega delivery e drive-thru, bem como, suspende o funcionamento de casas noturnas, shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres, academias e centros de ginástica.

O documento também recomenda o uso permanente de máscaras de proteção facial e informa que a circulação de pessoas no âmbito do município de Sorocaba limita-se ao desempenho de atividades essenciais, em especial no período entre 20h e 5h, diariamente, até o fim da fase vermelha, que deverá durar por 14 dias.

Repartições públicas

O decreto da Prefeitura de Sorocaba também aponta medidas para o funcionamento das repartições que realizam atendimento ao público, com novas orientações a partir de segunda-feira (8).

Elas devem, se possível, ampliar o horário de funcionamento, seguindo as seguintes orientações: nas unidades administrativas onde o atendimento presencial possa ser substituído por meios eletrônicos de atendimento, cada secretaria responsável deve disponibilizar e divulgar canal eficaz de comunicação com o público interno e externo, como medida de redução de circulação de pessoas nesses locais.

Também deve ser disponibilizado álcool em gel 70% aos munícipes e servidores e empregados públicos, além de ser obrigatório o uso de máscaras de proteção facial pelos munícipes em atendimento, bem como pelos servidores e empregados públicos.

Face shield (escudo facial)

As secretarias municipais devem disponibilizar aos servidores e empregados públicos que atuem no atendimento direto ao público protetores faciais face shield (escudo facial), e deve ser providenciada a sinalização de solo para marcação de 1,5 m de distância nas filas de espera.

Já nas repartições onde a espera pelo atendimento é realizada com a disponibilização de cadeiras, deve ocorrer, sempre que possível, a sinalização do espaçamento, de preferência a cada uma cadeira e a cada uma fileira.

Quando possível, o acesso à repartição deve ocorrer por portas exclusivas, uma para entrada e outra para a saída de pessoas. E os próprios dotados de elevadores devem ser sinalizados para que seu uso seja restrito a duas pessoas por vez. (Ana Cláudia Martins)