Vereador Hudson Pessini (á esquerda), intermediou diálogo com a administração municipal. Crédito da foto: Fábio Rogério (16/10/2020)

A Prefeitura de Sorocaba reconsiderou a dotação orçamentária para a pasta da Cultura em 2021 e determinou o remanejamento de R$ 800 mil da reserva de contingência para incrementar a subvenção à Fundação de Desenvolvimento Cultural de Sorocaba (Fundec). Com isso, o repasse à entidade, sairá dos R$ 1,2 milhão previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para R$ 2 milhões, garantindo a continuidade das atividades da entidade. Além da Orquestra Sinfônica de Sorocaba, a Fundec é responsável pelo Instituto Municipal de Música de Sorocaba (IMMS), que conta com cerca de 800 alunos em cursos de instrumentos musicais, canto coral e teatro.

De acordo com o secretário da Fazenda, Fábio de Castro Martins, a alteração no projeto da LOA foi autorizada pela prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) e feita por meio de emenda do líder do governo na Câmara, vereador Pastor Apolo (PSL), que tem a prerrogativa de alterar o projeto em nome do Executivo. A emenda já foi protocolada e agora aguarda parecer da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias.

A mudança ocorreu depois que o vereador Hudson Pessini (MDB), da base do governo, intermediou o diálogo com o Executivo e a diretoria da Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), uma das entidades instituidoras da Fundec. Os vereadores ainda poderão destinar parte de suas emendas impositivas para incrementar os recursos da Fundec em 2021.

De acordo com o projeto da LOA de 2021, que ainda será discutido e votado pela Câmara, a Secretaria de Cultura (Secult) terá queda no orçamento anual de 28%, dos R$ 13,4 milhões para R$ 9,6 milhões. Desse montante, R$ 6 milhões serão para gastos com pessoal e R$ 3,5 milhões em custeio, o que inclui convênios, como o firmado com a Fundec.

A Fundec mantém a Orquestra Sinfônica e o Instituto Municipal de Música. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (6/10/2020)

Martins assinalou que a redução do orçamento da Cultura acompanhou outras áreas da administração municipal, já que a previsão de arrecadação de 2021 deve ser 6,69% menor em relação a este ano. Mesmo assim, assinalou, a peça orçamentária foi elaborada prevendo que caso a arrecadação do município fosse maior do que a prevista, os recursos extras seriam destinados às pastas mais impactadas, como a cultura. “Mas como (o incremento de recursos) ficaria a critério do próximo gestor, a gente reavaliou e preferiu deixar garantido na peça orçamentária”, afirmou ontem, em visita ao Cruzeiro do Sul, com o secretário interino de Governo e Controlador Geral do Município, Fábio Scaglione.

O diretor da Fundec, Gustavo Henrique Coimbra Campanati, e o presidente do conselho superior da entidade, Luiz Antonio Zamuner, ambos também conselheiros da FUA, destacaram que ao reestabelecer a subvenção anual mínima, a Fundec terá condições de garantir a continuidade das aulas e a temporada artística em 2021. “Ficamos mais tranquilos, porque esse valor (da subvenção) é o mínimo para que a Fundec consiga viabilizar todas as ações”, disse Zamuner.

Os secretários municipais e o vereador Hudson Pessini foram recebidos pelo presidente do Conselho Superior da FUA, Valdir Euclides Buffo Junior; os conselheiros Marco Aurélio Laham Dottore, Gustavo Henrique Coimbra Campanati e Luiz Antonio Zamuner. (Felipe Shikama)