Plano de regularização fundiária e urbanística apontava 73 núcleos habitacionais em 2008. Crédito da foto: Simone Sanches / Arquivo JCS (21/10/2015)

Aproximadamente 15 mil famílias aguardam pela regularização de seus imóveis em Sorocaba. A estimativa foi feita pela Prefeitura na última segunda-feira (10), quando foram entregues 285 títulos de regularização fundiária a famílias da cidade. Para chegar a essa estimativa, a administração municipal leva em conta que das 73 áreas atendidas pela Lei Municipal 8451/2008 já foram regularizadas 23 áreas.

A referida lei normatiza a autorização para instituir o plano de regularização fundiária e urbanística, das zonas ou áreas especiais de interesse social.

Na entrega dos títulos de regularização fundiária na segunda-feira, em encontro no Teatro Municipal Teotônio Vilela, foram contempladas famílias dos seguintes núcleos habitacionais: Parque Vitória Régia 3, Jardim Ipiranga, Retiro São João, Vila Barão, Guadalupe, Laranjeiras área 4, Colorau 2, João Romão, Sabiá e Zacarias e o Conjunto Habitacional Júlio de Mesquita Filho.

Além de três novos Núcleos que foram regularizados no decorrer do ano 2018, Jardim Nova Esperança 3, Jardim Itanguá 2 e Jardim Refúgio. O procedimento da regularização de um Núcleo demora em média 24 meses.

Tramitação

José Crespo na entrega de 285 títulos, na semana passada. Crédito da foto: Erick Pinheiro

O prefeito José Crespo (DEM), que entregou os títulos de regularização fundiária na solenidade realizada semana passada, avaliou que processos de regularização têm tramitações difíceis. Além da necessidade do atendimento à burocracia dos cartórios de registros de imóveis, são aguardados pareceres de promotores de justiça e juízes. Um pequeno entrave causa atrasos de meses e até anos. Em Sorocaba foi criada uma equipe para trabalhar exclusivamente nessas questões.

“A maioria dos casos nós já conseguimos resolver. Mais de dois mil títulos já foram resolvidos, muitos que estavam pendentes há vários anos”, disse o prefeito. “Ainda existem alguns, mas que nós estamos trabalhando, eu espero poder zerar este problema até o final deste meu governo.” Para isso, poderão ser necessárias aprovações de leis pelos vereadores.

Presente de Natal

Erenita e o filho Paulo moram no Nova Esperança há 20 anos e dizem que agora se sentem seguros. Crédito da foto: Erick Pinheiro

Entre as famílias que receberam o título de regularização fundiária, que garante o direito à propriedade dos imóveis que ocupam às vezes há décadas, está a aposentada Erenita Pereira da Silva, de 81 anos, e da cuidadora Maria da Glória Ferreira, de 66 anos. Elas moram no Jardim Nova Esperança e viveram por décadas a expectativa de um dia terem garantido o sonho da casa própria.

Maria da Glória: presente de Natal. Crédito da foto: Erick Pinheiro

“Presente de Natal que eu ganhei, graças a Deus”, comemorou Maria da Glória com o título de regularização fundiária nas mãos. Ela mora com o filho Eliel Borges, de 43 anos. O imóvel tem três cômodos e é onde vive há 25 anos: “Agora é meu, graças a Deus.”

Erenita disse que sente “mais firmeza” agora que tem o título de regularização fundiária: “Estou feliz, graças a Deus.” Ela também mora no Jardim Nova Esperança há 20 anos com o filho Paulo Mendes da Silva, de 53 anos, e mais uma filha de 60 anos. Paulo disse que agora, com a escritura do imóvel na mão, acabou o medo de perder a casa de cinco cômodos a qualquer momento. “O documento dá segurança”, ele comparou. Paulo é costureiro e trabalha com a fabricação de bolsas e mochilas. Com a escritura, ele até começa a fazer planos de montar uma lojinha na frente da casa para criar um espaço de venda dos produtos que fabrica.

Cadastro de déficit habitacional tem 5 mil inscritos

Cerca de cinco mil pessoas estão inscritas no último cadastro da Prefeitura de Sorocaba de moradores que pleiteiam a casa própria em programas de habitação popular. Esse número dá um panorama do déficit habitacional no município. Na tentativa de buscar solução, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária informa que busca articular parcerias para atender essa demanda reprimida através do estimulo dos lotes urbanizados e em outubro foi apresentado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) quatro que possam fomentar a implantação de empreendimentos habitacionais.

Crespo conta com a gestão do governador eleito João Doria (PSDB) para a aprovação de novos projetos habitacionais para Sorocaba por meio CDHU. Ele lembra que Doria nomeou para o seu governo, como secretário da Habitação, um sorocabano, o empresário Flávio Amary, atual presidente do Secovi. (Carlos Araújo)