Descaso
Falta de merenda suspende aulas em creches de São Miguel Arcanjo
Quase 7 mil alunos são abrangidos pelo serviço; Prefeitura prevê retomada do preparo das refeições na próxima segunda-feira (23)
A rede pública de ensino de São Miguel Arcanjo, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), está desde segunda-feira (16) sem o serviço de preparo da merenda escolar, após a interrupção das atividades da Soluções Recursos Humanos Ltda., empresa terceirizada responsável pelo trabalho no município. A situação provocou a suspensão das aulas nas creches, enquanto as demais unidades escolares passaram a oferecer alimentos alternativos aos estudantes.
Segundo a Prefeitura de São Miguel Arcanjo, já estava em andamento um processo administrativo para o encerramento do contrato com a empresa, que havia comunicado formalmente à administração municipal a impossibilidade de continuar prestando os serviços, sem informar previamente a data da interrupção.
Em nota, o Executivo municipal esclarece que, na segunda-feira (16), a empresa deixou de executar o preparo da merenda nas unidades escolares. A decisão partiu da contratada, antes da conclusão do procedimento administrativo para a extinção do contrato.
Diante da situação, a Secretaria Municipal de Educação está adotando medidas para assegurar o atendimento aos quase 7 mil alunos das redes municipal e estadual abrangidos pelo serviço. Nas creches, considerando as necessidades alimentares específicas da faixa etária e a impossibilidade de garantir refeições adequadas nas condições disponíveis, a administração municipal optou pela dispensa dos alunos.
Já nas unidades que atendem estudantes mais velhos, estão sendo disponibilizados pão e bolacha, acompanhados de achocolatado, como alternativa à merenda escolar tradicional.
Entre as medidas adotadas está a contratação emergencial de uma nova empresa para assumir o preparo das refeições até o encerramento do ano letivo, previsto para 18 de dezembro.
De acordo com o município, o aviso de contratação direta nº 153/2026 está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A administração municipal prevê o restabelecimento do serviço na próxima segunda-feira (23).
A prefeitura também manifestou solidariedade às trabalhadoras da empresa, especialmente às merendeiras que atuam nas unidades escolares, e afirmou estar à disposição do sindicato da categoria para dialogar e colaborar, dentro de suas atribuições, na busca de soluções que preservem os direitos das profissionais.
Posicionamento do sindicato
A reportagem do Cruzeiro do Sul procurou o Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região (Sindirefeições) para esclarecer a situação das profissionais responsáveis pelo preparo da merenda escolar e os impactos da interrupção dos serviços.
Segundo o sindicato, cerca de 60 trabalhadoras foram afetadas. A entidade afirma que a prefeitura já tinha conhecimento da possibilidade de encerramento do contrato e relata atrasos recorrentes no pagamento de salários e benefícios, além da falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte da empresa.
Ainda conforme o sindicato, a empresa recebia notificações referentes às pendências trabalhistas, mas o contrato não era devidamente fiscalizado pela administração municipal. Para a entidade, tanto a empresa quanto a prefeitura têm responsabilidade pela situação enfrentada pelas trabalhadoras.
A reportagem também procurou, por meio de aplicativo de mensagens, a representação jurídica da Soluções Recursos Humanos Ltda. para solicitar um posicionamento sobre a interrupção dos serviços e as denúncias apresentadas pelo sindicato. Até o fechamento desta edição, não houve retorno. O espaço permanece aberto para atualizações mediante a manifestação do corpo jurídico. (Frederico Spindola - programa de estágio)