As inscrições e renovações para os programas de passe escolar e auxílio-transporte do segundo semestre de 2026 estão abertas em Votorantim. O prazo vai até 24 de julho. Os interessados devem comparecer, das 9h às 16h, à Secretaria de Educação. A sede fica na avenida Santo Antônio, 562, na Barra Funda.

Para participar, o estudante precisa retirar e preencher o formulário no local de atendimento e apresentar a documentação prevista para cada modalidade. As regras estão detalhadas no Edital nº 72/2026, publicado no Diário Oficial do Município em 8 de julho.

Quem vai renovar o benefício deve apresentar cópia do comprovante de endereço atualizado e a declaração de matrícula original referente ao segundo semestre de 2026. Já as novas inscrições têm exigências específicas, conforme o tipo de auxílio solicitado.

No Passe Escolar Municipal, é necessário apresentar comprovante de endereço atualizado, RG, CPF, certidão de nascimento e/ou casamento, além da declaração de matrícula original. Para o Passe Escolar Intermunicipal, também é preciso apresentar comprovantes de endereço atual e de dois anos atrás, referentes a junho ou julho de 2024, além dos documentos pessoais e da declaração de matrícula.

No caso do Subsídio Auxílio Transporte, a documentação inclui comprovantes de endereço atual e de dois anos atrás, RG, CPF, certidão de nascimento e/ou casamento, declaração de bolsista do ProUni ou de outros programas governamentais, quando houver, comprovantes de renda de todos os integrantes da família, certidões de nascimento dos irmãos e filhos que moram na mesma casa e a declaração de matrícula original do semestre.

Cronograma

O resultado preliminar será divulgado no Diário Oficial do Município em 7 de agosto. Quem quiser contestar a decisão poderá apresentar recurso entre 7 e 11 de agosto, também das 9h às 16h, na Secretaria Municipal de Educação. O resultado final está previsto para 21 de agosto.

A orientação da pasta é que os estudantes consultem o Edital nº 72/2026 e acompanhem as próximas publicações no Diário Oficial para conferir todos os critérios, documentos e demais orientações sobre os programas.